TJSP - 0005979-48.2022.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NELSON JOSE DOS SANTOS

Advogados

ADRIANA VALIM NORA

OAB: 366780/SP

CPF *84.***.*31-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2025 04:45

    Suspensão do Prazo

  • 06/12/2024 20:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2024 20:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/12/2024 20:31

    Documento Juntado

  • 06/12/2024 03:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2024 02:21

    Remetido ao DJE

  • 04/12/2024 15:37

    Declarada a Remição

  • 04/12/2024 13:42

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2024 03:34

    Suspensão do Prazo

  • 17/09/2024 11:36

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 17/09/2024 11:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/09/2024 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 16/09/2024 15:19

    Petição Juntada

  • 12/09/2024 12:46

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/09/2024 12:46

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 12/09/2024 12:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/09/2024 11:42

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 09/09/2024 12:51

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 06/09/2024 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2024 12:03

    Remetido ao DJE

  • 05/09/2024 11:17

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/09/2024 10:00

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2024 09:30

    Mandado Juntado

  • 04/09/2024 12:37

    Documento Juntado

  • 03/09/2024 16:13

    Documento Juntado

  • 23/08/2024 08:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/08/2024 16:18

    Petição Juntada

  • 16/08/2024 09:07

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 16/08/2024 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2024 00:11

    Remetido ao DJE

  • 14/08/2024 15:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/08/2024 15:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/08/2024 14:57

    Concedida Progressão de regime

  • 29/07/2024 10:41

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2024 11:35

    Petição Juntada

  • 19/07/2024 10:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/07/2024 10:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2024 10:06

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 14/06/2024 16:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/05/2024 11:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/05/2024 15:57

    Recurso Interposto

  • 23/05/2024 12:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/05/2024 14:38

    Petição Juntada

  • 17/05/2024 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2024 00:08

    Remetido ao DJE

  • 15/05/2024 14:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/05/2024 14:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/05/2024 16:38

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2024 16:56

    Petição Juntada

  • 03/05/2024 15:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/05/2024 15:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2024 15:14

    Petição Juntada

  • 19/04/2024 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2024 00:11

    Remetido ao DJE

  • 17/04/2024 15:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/04/2024 15:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/04/2024 15:16

    Homologado o Cálculo

  • 17/04/2024 12:00

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2024 10:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/04/2024 13:15

    Petição Juntada

  • 12/04/2024 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 10/04/2024 13:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/04/2024 13:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/04/2024 13:28

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 04/04/2024 04:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2024 00:04

    Remetido ao DJE

  • 02/04/2024 15:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2024 15:29

    Declarada a Remição

  • 19/03/2024 12:43

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 17:50

    Petição Juntada

  • 14/03/2024 15:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/03/2024 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2024 15:28

    Petição Juntada

  • 19/02/2024 04:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2024 00:11

    Remetido ao DJE

  • 15/02/2024 14:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/02/2024 14:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/02/2024 14:18

    Homologado o Cálculo

  • 15/02/2024 10:45

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2024 14:49

    Petição Juntada

  • 09/02/2024 04:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2024 10:57

    Petição Juntada

  • 08/02/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 07/02/2024 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/02/2024 16:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2024 16:35

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 30/01/2024 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2024 00:10

    Remetido ao DJE

  • 26/01/2024 14:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/01/2024 14:20

    Declarada a Remição

  • 22/01/2024 16:32

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2024 17:32

    Petição Juntada

  • 19/01/2024 10:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/01/2024 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/01/2024 10:25

    Petição Juntada

  • 05/09/2023 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 01/09/2023 15:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/09/2023 15:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/09/2023 15:01

    Homologado o Cálculo

  • 01/09/2023 10:50

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 13:47

    Petição Juntada

  • 31/08/2023 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 13:46

    Petição Juntada

  • 30/08/2023 12:03

    Remetido ao DJE

  • 30/08/2023 11:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/08/2023 11:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2023 11:23

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 24/08/2023 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Adriana Valim Nora (OAB 366780/SP) Processo 0005979-48.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: NELSON JOSE DOS SANTOS - A decisão de fls. 172 deve ser retificada, considerando que o crime praticado foi tentado, não havendo incidência do art. 122, §2º, da LEP.

    Retifique-se o cálculo.

    Após, vista às partes.

  • 23/08/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 14:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 13:44

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Adriana Valim Nora (OAB 366780/SP) Processo 0005979-48.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: NELSON JOSE DOS SANTOS - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 69 (sessenta e nove) dias da pena do(a) executado(a) NELSON JOSE DOS SANTOS, Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" - Itirapina II + Anexo Penitenciá.

    Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes.

    Intime-se.

  • 16/08/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2023 13:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2023 13:57

    Declarada a Remição

  • 14/08/2023 12:04

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2023 15:07

    Petição Juntada

  • 10/08/2023 16:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/08/2023 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/08/2023 16:31

    Petição Juntada

  • 03/08/2023 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 01/08/2023 14:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/08/2023 14:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/08/2023 14:11

    Homologado o Cálculo

  • 31/07/2023 14:23

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 12:55

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 26/07/2023 16:41

    Petição Juntada

  • 24/07/2023 16:45

    Recurso Interposto

  • 22/07/2023 23:25

    Petição Juntada

  • 19/07/2023 15:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/07/2023 15:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/07/2023 15:24

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 12/07/2023 10:09

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 29/06/2023 15:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/06/2023 10:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/06/2023 08:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/06/2023 15:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/06/2023 15:28

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 14:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/06/2023 14:02

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 16/06/2023 14:46

    SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

  • 29/05/2023 16:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/05/2023 16:20

    Concedida Progressão de regime

  • 29/05/2023 11:42

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 14:57

    Petição Juntada

  • 24/05/2023 15:08

    Petição Juntada

  • 24/05/2023 09:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/05/2023 08:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/05/2023 08:28

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 22/05/2023 08:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/05/2023 08:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 11:51

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 11:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/04/2023 17:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/04/2023 17:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2023 14:35

    Petição Juntada

  • 16/03/2023 16:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/03/2023 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2023 09:56

    Petição Juntada

  • 07/12/2022 16:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/12/2022 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2022 14:46

    Petição Juntada

  • 05/12/2022 01:32

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/11/2022 13:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/11/2022 13:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/11/2022 15:09

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 08:42

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/11/2022 08:42

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 18/11/2022 08:42

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/11/2022 10:29

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/11/2022 17:30

    Petição Juntada

  • 11/11/2022 14:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/11/2022 13:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/11/2022 13:06

    Petição Juntada

  • 04/11/2022 19:41

    Documento Juntado

  • 06/10/2022 16:50

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 06/10/2022 15:20

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2022 08:45

    SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado

  • 19/07/2022 10:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/07/2022 10:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2022 18:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2022 18:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2022 18:31

    Homologado o Cálculo

  • 18/07/2022 14:45

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 17:56

    Petição Juntada

  • 15/07/2022 12:08

    Expedição de documento

  • 15/07/2022 12:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/07/2022 18:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/07/2022 18:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/07/2022 18:00

    Homologado o Cálculo

  • 14/07/2022 16:18

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 13:27

    Petição Juntada

  • 08/07/2022 15:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/07/2022 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2022 11:28

    Petição Juntada

  • 06/07/2022 20:12

    Ofício Expedido

  • 06/07/2022 12:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/07/2022 12:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2022 12:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/07/2022 12:39

    Expedição de documento

  • 06/07/2022 12:29

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 19/06/2022 10:55

    Petição Juntada

  • 26/04/2022 14:54

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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