TJSP - 0000228-32.2021.8.26.0521

1ª instância - Vara Unica de Porangaba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS GUILHERME MORAES DE SANTANA

CPF *38.***.*06-12

Advogados

MARTA HELOISA DE SOUZA

OAB: 282668/SP

CPF *22.***.*57-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 02:34

    Suspensão do Prazo

  • 06/12/2024 14:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/11/2024 16:31

    Documento Juntado

  • 13/11/2024 12:29

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 07/11/2024 22:14

    Suspensão do Prazo

  • 19/09/2024 08:39

    Petição Juntada

  • 17/09/2024 15:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/09/2024 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2024 07:00

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 28/08/2024 14:28

    Mandado Expedido

  • 25/04/2024 03:45

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2024 04:17

    Suspensão do Prazo

  • 13/03/2024 08:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2024 12:24

    Remetido ao DJE

  • 12/03/2024 10:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/03/2024 10:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/03/2024 13:37

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2024 10:17

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/02/2024 10:17

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 22/02/2024 10:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/02/2024 11:35

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/02/2024 11:13

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 16/02/2024 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2024 12:26

    Remetido ao DJE

  • 14/02/2024 15:40

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/02/2024 14:10

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2024 14:09

    Documento Juntado

  • 02/02/2024 14:17

    Ordem de Liberação Expedida

  • 02/02/2024 10:46

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/01/2024 14:33

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 31/01/2024 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 29/01/2024 18:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/01/2024 18:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/01/2024 18:19

    Concedida Progressão de regime

  • 29/01/2024 16:38

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2024 09:57

    Petição Juntada

  • 26/01/2024 14:56

    Petição Juntada

  • 26/01/2024 12:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/01/2024 12:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/01/2024 12:55

    Petição Juntada

  • 19/12/2023 00:01

    Suspensão do Prazo

  • 14/09/2023 03:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 11/09/2023 13:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/09/2023 13:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/09/2023 13:48

    Homologado o Cálculo

  • 08/09/2023 20:36

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 17:50

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 20:57

    Petição Juntada

  • 30/08/2023 12:06

    Remetido ao DJE

  • 30/08/2023 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/08/2023 11:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2023 11:18

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 17/08/2023 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marta Heloisa de Souza (OAB 282668/SP) Processo 0000228-32.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: LUIS GUILHERME MORAES DE SANTANA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 34 (trinta e quatro) dias da pena do(a) executado(a) LUIS GUILHERME MORAES DE SANTANA, Centro de Progressão Penitenciária de Campinas.

    Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes.

    Intime-se.

  • 16/08/2023 10:45

    Certidão Juntada

  • 16/08/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2023 13:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2023 13:58

    Declarada a Remição

  • 14/08/2023 14:16

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 14:56

    Petição Juntada

  • 09/08/2023 14:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2023 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2023 14:05

    Petição Juntada

  • 03/08/2023 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 01/08/2023 15:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/08/2023 15:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/08/2023 15:34

    Homologado o Cálculo

  • 01/08/2023 15:27

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 14:44

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 12:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/07/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2023 10:32

    Remetido ao DJE

  • 20/07/2023 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/07/2023 09:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/07/2023 13:47

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 29/06/2023 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 27/06/2023 14:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2023 11:06

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 11:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/06/2023 10:11

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2023 09:09

    Remetido ao DJE

  • 14/06/2023 22:05

    Petição Juntada

  • 14/06/2023 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/06/2023 14:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2023 14:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/06/2023 14:56

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/06/2023 14:56

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 01/06/2023 14:56

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/05/2023 16:49

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 31/05/2023 08:31

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 30/05/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 26/05/2023 17:13

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/05/2023 15:31

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 15:31

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 18:35

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 14/02/2023 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2023 13:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/02/2023 13:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/02/2023 13:29

    Atestado de Pena Expedido

  • 13/02/2023 11:58

    Ofício Expedido

  • 13/02/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 11/02/2023 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 12:29

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 12:29

    Expedição de documento

  • 09/11/2022 04:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2022 11:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/11/2022 11:31

    Atestado de Pena Expedido

  • 08/11/2022 00:08

    Remetido ao DJE

  • 07/11/2022 14:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/11/2022 14:45

    Concedida Progressão de regime

  • 04/11/2022 13:30

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2022 13:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/10/2022 13:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2022 13:58

    Petição Juntada

  • 29/08/2022 20:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2022 20:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2022 20:21

    Atestado de Pena Expedido

  • 29/08/2022 17:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2022 17:36

    Declarada a Remição

  • 29/08/2022 09:41

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2022 10:37

    Petição Juntada

  • 16/08/2022 16:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2022 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2022 16:41

    Petição Juntada

  • 04/05/2022 12:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/05/2022 12:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/05/2022 12:41

    Atestado de Pena Expedido

  • 04/05/2022 12:39

    Classe Retificada

  • 03/05/2022 16:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/05/2022 16:09

    Declarada a Remição

  • 02/05/2022 16:11

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 15:58

    Petição Juntada

  • 25/04/2022 16:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2022 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2022 16:21

    SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

  • 20/10/2021 16:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/10/2021 16:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/10/2021 16:23

    Expedição de documento

  • 19/10/2021 10:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/10/2021 10:07

    Declarada a Remição

  • 18/10/2021 18:00

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2021 17:44

    Petição Juntada

  • 15/10/2021 14:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/10/2021 14:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/10/2021 10:33

    SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

  • 02/08/2021 17:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2021 17:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2021 17:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2021 17:21

    Atestado de Pena Expedido

  • 30/07/2021 16:02

    Decisão

  • 30/07/2021 10:14

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2021 21:05

    Petição Juntada

  • 28/07/2021 07:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/07/2021 07:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 27/07/2021 16:22

    Petição Juntada

  • 26/07/2021 14:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/07/2021 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 26/07/2021 07:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2021 18:34

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2021 18:34

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2021 18:33

    Documento Juntado

  • 17/04/2021 04:31

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 00:55

    Suspensão do Prazo

  • 21/01/2021 17:08

    Petição Juntada

  • 19/01/2021 15:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/01/2021 15:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/01/2021 15:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/01/2021 15:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/01/2021 15:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/01/2021 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/01/2021 15:18

    Atestado de Pena Expedido

  • 19/01/2021 07:06

    Ofício Expedido

  • 19/01/2021 07:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/01/2021 18:57

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 18/01/2021 18:07

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015392-65.2019.8.26.0502

Justica Publica

Vinicius Lima dos Santos

Advogado: Mario Henrique Ribeiro Suzigan

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2023 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0001031-76.2023.8.26.0090

Escola Brasileira Israelita Chaim Nachma...

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Alexandre da Cunha Ferreira de Moura

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2014 22:24

Exibir Processo

Processo nº 1001715-62.2023.8.26.0452

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2023 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0057734-94.2016.8.26.0050


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Lauri Francisco Figueiredo

Advogado: Douglas Voltolini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2019 16:58

Exibir Processo

Processo nº 1003200-68.2021.8.26.0452

Maria Cleusa Romano da Silva

Celso Garcia

Advogado: Lourenco Munhoz Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2021 17:32

Exibir Processo