05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500102-03.2024.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JOSE ROSA DE OLIVEIRA -

Vistos.

Diante do comprovante de pagamento e do teor da manifestação ministerial retro, JULGO EXTINTA A PENA de multa imposta ao(à) réu(ré) - ADV: JESTER FERNANDA MARINHO DOS SANTOS (OAB 405400/SP)
29/08/2024 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/08/2024 13:44

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 13:34

Expedição de Ofício.
27/08/2024 12:17

Transitado em Julgado em #{data}
27/08/2024 12:16

Transitado em Julgado em #{data}
21/08/2024 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 10:04

Juntada de Mandado
14/08/2024 18:08

Expedição de Mandado.
14/08/2024 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 14:25

Expedição de Certidão.
13/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 18:21

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:21

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
12/08/2024 16:28

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2024 16:17

Conclusos para julgamento
12/08/2024 14:33

Conclusos para despacho
12/08/2024 14:33

Expedição de Certidão.
12/08/2024 09:33

Expedição de Certidão.
12/08/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 23:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 10:32

Juntada de Mandado
31/07/2024 13:45

Expedição de Certidão.
31/07/2024 08:34

Expedição de Mandado.
31/07/2024 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 11:32

Conclusos para despacho
30/07/2024 11:08

Conclusos para despacho
29/07/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 13:49

Expedição de Certidão.
22/07/2024 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2024 17:52

Expedição de Certidão.
18/07/2024 17:52

Julgado procedente o pedido
18/07/2024 16:20

Conclusos para decisão
18/07/2024 15:16

Juntada de Petição de Alegações finais
11/07/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 13:15

Juntada de Mandado
01/07/2024 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 10:24

Juntada de Mandado
01/07/2024 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 10:24

Juntada de Mandado
01/07/2024 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 10:24

Juntada de Mandado
26/06/2024 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 11:52

Juntada de Mandado
24/06/2024 11:26

Expedição de Mandado.
24/06/2024 11:26

Expedição de Mandado.
24/06/2024 11:25

Expedição de Mandado.
24/06/2024 11:25

Expedição de Mandado.
24/06/2024 11:25

Expedição de Mandado.
24/06/2024 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 16:09

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 13:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/07/2024 04:00:00, 1ª Vara.
20/06/2024 13:24

Conclusos para decisão
20/06/2024 13:19

Conclusos para despacho
20/06/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 10:00

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 22:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/06/2024 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 08:22

Expedição de Mandado.
23/04/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 11:18

Conclusos para despacho
23/04/2024 11:14

Conclusos para despacho
23/04/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 11:03

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 09:51

Expedição de Mandado.
04/04/2024 14:22

Expedição de Ofício.
04/04/2024 13:09

Evoluída a classe de 279 para 10943
27/03/2024 17:48

Expedição de Certidão.
27/03/2024 17:48

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
27/03/2024 16:07

Conclusos para decisão
27/03/2024 14:28

Conclusos para despacho
27/03/2024 14:11

Juntada de Petição de Denúncia
27/03/2024 11:52

Expedição de Certidão.
27/03/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 14:02

Expedição de Certidão.
14/03/2024 12:54

Expedição de Certidão.
14/03/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 09:16

Conclusos para despacho
13/03/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 15:33

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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