TJSP - 1051030-98.2022.8.26.0224

1ª instância - 09 Civel de Guarulhos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MANOEL SOARES BARBOSA

CPF *54.***.*98-04

Advogados

DIEGO TOLEDO LIMA DOS SANTOS

OAB: 275662/SP

MAYCON MARQUES DE BRITO

OAB: 414482/SP

Polo Passivo

Partes

CIA SOBERANA DE CAPITALIZACAO

Advogados

RICARDO NEGRAO

OAB: 138723/SP

CPF *35.***.*43-04

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

MUNICIPIO DE GUARULHOS

JOSE RAMOS SOBRINHO

CPF *71.***.*09-29

JORGE BATISTA DO CARMO

CPF *45.***.*81-32

LAERCIO DE OLIVEIRA LIMA

CPF *51.***.*95-50

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

IACI ALVES BONFIM

OAB: 202113/SP

CPF *39.***.*85-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 08:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1051030-98.2022.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Manoel Soares Barbosa - Cia Soberana de Capitalização - Jorge Batista do Carmo e outros -

    Vistos.

    Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que considerem pertinentes ao julgamento da lide.

    Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, apontando, nos autos, os documentos que servem de suporte a cada alegação.

    Com relação ao restante, remanescendo questão controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

    O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência com o julgamento antecipado.

    Oportunamente, voltem conclusos para saneamento ou julgamento do feito, conforme o caso.

    Intimem-se. - ADV: DIEGO TOLEDO LIMA DOS SANTOS (OAB 275662/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), MAYCON MARQUES DE BRITO (OAB 414482/SP)

  • 20/08/2025 12:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 11:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/06/2025 16:37

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 12:56

    Juntada de Petição de Réplica

  • 07/05/2025 04:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 06:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2025 16:14

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 05/05/2025 12:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/05/2025 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 10:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2025 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 12:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 16:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2025 15:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/03/2025 09:19

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2025 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/02/2025 06:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2025 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2025 09:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/02/2025 09:24

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 00:31

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2024 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2024 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 00:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2024 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2024 01:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2024 23:14

    Determinada a Expedição de Edital

  • 10/10/2024 15:16

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 10:56

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2024 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2024 01:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2024 15:33

    Ato ordinatório

  • 05/08/2024 11:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/07/2024 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2024 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2024 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2024 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 02:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2024 16:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2024 10:45

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2024 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2024 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2024 13:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2024 00:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2024 14:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2024 13:45

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 15:46

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2024 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2024 04:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2024 01:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2024 15:41

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 12/03/2024 15:54

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 12:04

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2024 15:06

    Juntada de Petição de Réplica

  • 01/02/2024 13:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2024 02:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/01/2024 10:40

    Ato ordinatório

  • 18/01/2024 11:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/01/2024 17:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2024 17:04

    Juntada de Mandado

  • 09/01/2024 17:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2024 17:03

    Juntada de Mandado

  • 09/01/2024 17:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/12/2023 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 08:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/12/2023 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2023 00:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2023 14:57

    Ato ordinatório

  • 30/11/2023 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2023 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2023 10:02

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 15:16

    Expedição de Carta.

  • 28/11/2023 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/11/2023 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 02:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2023 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 13:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2023 13:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2023 13:24

    Ato ordinatório

  • 02/11/2023 07:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2023 06:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2023 17:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2023 15:45

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2023 04:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2023 07:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2023 18:21

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 08/08/2023 14:47

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 03:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2023 01:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2023 17:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/07/2023 15:53

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 11:11

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 02:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2023 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2023 06:47

    Ato ordinatório

  • 16/06/2023 06:45

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 06:45

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 05:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2023 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2023 11:24

    Ato ordinatório

  • 26/05/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 10:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/05/2023 10:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/05/2023 09:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/05/2023 07:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 07:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 07:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2023 03:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2023 15:59

    Expedição de Carta.

  • 11/05/2023 15:59

    Expedição de Carta.

  • 11/05/2023 15:59

    Expedição de Carta.

  • 11/05/2023 12:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2023 11:39

    Ato ordinatório

  • 11/05/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/05/2023 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/05/2023 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/05/2023 00:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2023 17:09

    Recebida a Petição Inicial

  • 09/05/2023 16:49

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 17:14

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 08:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/04/2023 00:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/04/2023 16:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/04/2023 15:29

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 14:36

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2023 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2023 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/03/2023 06:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2023 16:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/03/2023 14:31

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 15:31

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2023 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2023 00:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2023 16:46

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 07/02/2023 11:11

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 16:16

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/01/2023 04:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2023 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2023 16:46

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

  • 25/01/2023 14:27

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2022 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/11/2022 15:17

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 24/11/2022 15:00

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 09:17

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2022 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2022 02:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/11/2022 00:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2022 16:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2022 08:03

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 17:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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