09/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500747-86.2024.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WAGNER MACIEL JUSTINO ESTEVAN - - Patrick de Souza Lourenço - Fls. 472/494: presto informações em separado.

Remetam-se, devidamente instruídas com a senha de acesso aos autos, para consulta pelo E.

Tribunal.

Oportunamente, cumpra-se a audiência designada.

Int. dil. - ADV: ANNE KAREN DE LIMA BEZERRA (OAB 498860/SP), CÁSSIO LACERDA PINTO (OAB 28254/PB), DENIS CAXIAS DE LACERDA (OAB 28696/PB)
08/09/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:23

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 12:21

Expedição de Ofício.
08/09/2025 11:10

Conclusos para despacho
08/09/2025 10:24

Conclusos para despacho
08/09/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 11:17

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 11/11/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal Infância e Ju.
03/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500747-86.2024.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WAGNER MACIEL JUSTINO ESTEVAN - - Patrick de Souza Lourenço - 1) Compulsando os autos, verifico que a decisão de fls. 299, item 1, última parte proferida por equívoco.

Isto porque o réu PATRICK já tinha sido citado pessoalmente (fls. 294) e o edital que estava pendente era o do réu WAGNER.

Além disto, embora às fls. 359 se esteja cobrando a vinda da precatória de citação do réu WAGNER, verifica-se que ele já constituiu defensor (fls. 298), que o acompanhou na audiência de custódia quando de sua prisão (fls. 333/341) e apresentou defesa prévia (fls. 362/380).

Assim, dou o réu WAGNER por citado, na pessoa dos defensores constituídos. 1.1) Diante do retro certificado, dou por preclusa a oitiva das testemunhas exclusivamente de defesa, Geraldo Gonçalves de Melo e José Laurentino Dantas, arroladas pelo réu WAGNER.

Anoto declaração da testemunha José Laurentino Dantas, juntada às fls. 402 e rol comum, de ambos os réus, com as testemunhas do MP. 2) Anoto que nos termos do COMUNICADO CG Nº 284/2020 e 2557/2020, institui- se a possibilidade das audiências serem realizadas virtualmente, independentemente da concordância das partes.

Diante da data disponibilizada pelo local em que os réus estão presos e recolhidos, fica designado o dia 11/11/2025, às 15:00 horas para realização da audiência virtual mista, devendo as partes acessar a sala de audiências 15 minutos antes do horário designado.

Fica o réu WAGNER intimado da audiência, na pessoa de seus defensores constituídos. 3) Vale esclarecer que a audiência será realizada utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), via computador ou smartphone, através de link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual; Caso não possua o aplicativo Microsoft Teams instalado em seu celular, o acesso à sala de audiências deverá ser feito da seguinte maneira: I.

Clique no link Ingressar em reunião do Microsoft Teams no email recebido; II.

Na tela que abrirá, clique no meu de opções (geralmente representado por três barras horizontais ou três pontos no canto superior ou inferior da tela do seu smartphone); III.

No menu de opções, clique em versão para computador ou versão do desktop; IV.

A tela será atualizada e aparecerá o botão Em vez disso, ingressar na Web.

Clique em referido botão e você será direcionado à sala de audiência.

Se o caso, poderão o defensor e as partes acessar o manual de participação em audiências virtuais disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoF azer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. 4) Intimem-se as vítimas para comparecimento presencial ao ato, devendo o oficial de justiça colher seus telefones e e-mails quando da intimação para a audiência.

Advogados e policiais poderão participar do ato remotamente, se assim o desejarem. 5) Procedam-se às citações, intimações e requisições necessárias, servindo a presente de: - mandado de intimação para: a) vítimas: Ana Cristina de Freitas, Ricardo dos Reis Gonçalves e Paulo de Souza Morais, as quais deverão comparecer presencialmente ao ato e portar documento pessoal com foto. b) réu preso Patrick.

Caso não seja possível a expedição do mandado do réu antes de 30 dias da data da audiência, fica desde já determinada a expedição de mandado para cumprimento na modalidade urgente, urgente- plantão-imediato ou urgente - plantão - 48 horas, dependendo do caso, a ser e compartilhado junto à SADM em que localizado o estabelecimento prisional para cumprimento presencial pelos oficiais de justiça, nos termos do item 3 do comunicado nº 229/2024 (CPA2023/122912). - ofício de requisição para: a) ambos os réus presos.

Caso haja necessidade de reconhecimento, deverá o estabelecimento penal colocar, além do réu, duas outras pessoas que guardem com ele semelhança, nos termos do artigo 226 do Código Processo Penal. b) testemunha PC: Sérgio Aparecido Bueno, que poderá participar virtualmente do ato, instruindo-se com cópia do BO.

A testemunha deverá acessar a sala virtual 15 minutos antes da audiência.

No caso de fora de Atibaia, deverá também ser procedida a intimação pessoalmente.

Neste caso, serve o presente de mandado.

No caso de haver mais de um endereço das vítimas/testemunha, não contíguo ou lindeiro, para não causar prejuízos ao ato a ser diligenciado, garantindo a celeridade processual e a efetividade dos atos, deverá a serventia expedir, concomitantemente, um mandado para cada endereço.

Com o cumprimento de qualquer um dos mandados, solicite-se a devolução dos demais, independente de cumprimento.

Não sendo possível o cumprimento do ato pessoalmente, e existindo telefone nos autos, deverá o oficial de justiça cumprir o ato remotamente, nos termos do art. 1013, § 3º das NSCGJ. 6) Se necessário, providencie a serventia a reserva da sala passiva no Juízo de residência das vítimas/testemunha. 7) As entidades (Guarda Municipal, Polícia Civil ou Polícias Militares) deverão encaminhar o convite recebido no e-mail, para participação na audiência, para cada um dos policiais arrolados como testemunhas, cabendo à serventia discriminar seus nomes no corpo do e-mail ou ofício.

Serve a presente de ofício. 8) Desde já, fica o Diretor do local em que o réus estão presos e recolhidos, advertido que deverá ser garantida a incomunicabilidade do réu com o outro, seja do mesmo processo ou não, e quando um deles estiver sendo interrogado os demais não deverão estar presentes. 9) Nos termos do item 8.1, do Comunicado CG 284/20: "Caso o defensor informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu, o magistrado determinará que na sala virtual permaneçam exclusivamente o advogado ou defensor público e seu representado para contato prévio.

Terminada a reunião privada, o que será informado pelo chat da própria ferramenta em mensagem escrita, o magistrado retornará para a sala virtual e autorizará o ingresso dos demais participantes, dando início à audiência." 10) Se o caso, reitere(m)-se o(s) ofício(s) expedido(s) e não respondido(s), servindo o presente de ofício. 11) Providencie a serventia, 10 dias da audiência ora designada, certidão atualizada do distribuidor, com os antecedentes do réu.

Int.

Dil. - ADV: DENIS CAXIAS DE LACERDA (OAB 28696/PB), CÁSSIO LACERDA PINTO (OAB 28254/PB), ANNE KAREN DE LIMA BEZERRA (OAB 498860/SP)
02/09/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 12:02

Conclusos para despacho
01/09/2025 10:48

Conclusos para despacho
01/09/2025 10:47

Expedição de Certidão.
25/08/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 14:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 16:59

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:13

Embargos de Declaração Acolhidos
21/08/2025 16:01

Conclusos para decisão
20/08/2025 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 11:45

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:20

Conclusos para despacho
15/08/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 09:16

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 23:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/08/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 09:53

Conclusos para despacho
08/08/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 14:03

Protocolo Juntado
29/07/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:52

Juntada de Mandado
28/07/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2025 16:44

Juntada de Ofício
24/07/2025 16:43

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:44

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 09:34

Mantida a Prisão Preventiva
08/07/2025 14:27

Conclusos para decisão
07/07/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 13:36

Expedição de Carta precatória.
02/07/2025 04:40

Suspensão do Prazo
01/07/2025 19:46

Expedição de Ofício.
26/06/2025 16:02

Expedição de Mandado.
26/06/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:58

Juntada de Ofício
11/06/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 14:19

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 14:17

Expedição de Mandado.
11/06/2025 14:15

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 15:27

Apensado ao processo
03/06/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:46

Conclusos para despacho
03/06/2025 13:40

Conclusos para despacho
03/06/2025 13:40

Evoluída a classe de 279 para 283
02/06/2025 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 14:40

Juntada de Ofício
02/06/2025 14:40

Juntada de Mandado
02/06/2025 11:27

Conclusos para despacho
02/06/2025 11:26

Conclusos para decisão
20/05/2025 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2025 03:12

Suspensão do Prazo
30/04/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 16:55

Expedição de Mandado.
24/04/2025 16:53

Expedição de Mandado.
24/04/2025 16:53

Expedição de Mandado.
22/04/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 10:28

Juntada de Ofício
22/04/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 10:24

Juntada de Ofício
22/04/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 10:21

Expedição de Mandado.
22/04/2025 10:21

Expedição de Mandado.
22/04/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:36

Expedição de Ofício.
11/04/2025 16:36

Expedição de Ofício.
11/04/2025 16:02

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:04

Recebida a denúncia
10/04/2025 14:45

Conclusos para decisão
10/04/2025 11:02

Conclusos para despacho
09/04/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 21:05

Juntada de Petição de Denúncia
02/04/2025 15:32

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 17:35

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 16:10

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:26

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 18:21

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 16:58

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:04

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 16:42

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 15:16

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:33

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 13:30

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 12:14

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:57

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 16:51

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 15:41

Expedição de Certidão.
25/03/2024 11:59

Expedição de Certidão.
25/03/2024 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 12:49

Expedição de Certidão.
21/02/2024 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024 11:30

Expedição de Certidão.
20/02/2024 15:54

Expedição de Certidão.
20/02/2024 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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