TJSP - 0003044-50.2023.8.26.0154

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABRICIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *33.***.*52-32

Advogados

DOUGLAS TEODORO FONTES

OAB: 222732/SP

CPF *18.***.*87-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2025 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2025 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2025 21:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 21:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 19:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2025 19:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2025 19:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2025 19:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 21:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2025 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 08:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/05/2025 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2025 21:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 21:58

    Declarada a Remição

  • 07/05/2025 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 12:27

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2025 09:09

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2025 12:30

    Suspensão do Prazo

  • 25/04/2025 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2025 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2025 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2025 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2025 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 15:00

    Declarada a Remição

  • 17/01/2025 12:39

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2025 10:18

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2025 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2025 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 07:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2025 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2024 07:44

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2024 03:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2024 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2024 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 08:01

    Homologado o Cálculo

  • 23/10/2024 14:48

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2024 08:44

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2024 04:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2024 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2024 09:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/10/2024 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2024 21:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2024 15:25

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2024 11:07

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2024 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2024 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2024 23:23

    Suspensão do Prazo

  • 14/03/2024 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2024 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2024 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2024 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 16:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/03/2024 13:57

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2024 14:29

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 08:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2024 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2023 07:21

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2023 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2023 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 18:28

    Homologado o Cálculo

  • 22/11/2023 11:29

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 09:33

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2023 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2023 08:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/11/2023 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 03:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2023 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 14:47

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 11:10

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Douglas Teodoro Fontes (OAB 222732/SP) Processo 0003044-50.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: FABRICIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - Homologo o cálculo elaborado às fls. 71/72.

    Comunique-se ao diretor do(a) Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, para acesso ao processo do sentenciado(a) FABRICIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MTR: 689966-0, RG: 40057719, RJI: 170052634-76 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça.

    Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações.

  • 24/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2023 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 17:20

    Homologado o Cálculo

  • 23/08/2023 12:35

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 08:54

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2023 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 14:31

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 11:58

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 19:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2023 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2023 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 16:40

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 09:26

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 19:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 15:10

    Unificação e Soma de Penas

  • 25/07/2023 10:57

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 10:57

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 12:32

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 08:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2023 08:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 08:54

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2023 18:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/06/2023 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 23:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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