03/09/2025 14:17

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:17

Baixa Definitiva
01/09/2025 15:09

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501521-34.2020.8.26.0347 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Matão - Apelante: Bruno Fernando Dias da Silva - Apelante: Luis Henrique Pedrozo - Apelante: Willian Wallace Silva do Nascimento - Apelante: Henrique Herculano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Fls. 1.058: De fato, houve erro material no dispositivo quanto às penas de multa dos apelantes Luís Henrique Pedrozo e Willian Wallace Silva do Nascimento, porém, por se tratar de erro material em benefício dos réus, reputo insuscetíveis de correção, na esteira de farta jurisprudência, mesmo porque inerte o Ministério Público.

Portanto, determino a baixa dos autos novamente à origem, para cumprimento do V.

Acórdão.

São Paulo, 25 de agosto de 2025.

CAMILO LÉLLIS Relator - Magistrado(a) Camilo Léllis - Advs: Luis Gustavo Gomes Pires (OAB: 202841/SP) (Defensor Dativo) - Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB: 358202/SP) - 10º Andar
26/08/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/08/2025 17:05

Despacho
07/07/2025 16:03

Conclusos para decisão
07/07/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/07/2025 15:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
23/05/2025 18:27

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:27

Baixa Definitiva
23/05/2025 15:51

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:13

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
22/05/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 13:36

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/05/2025 14:23

Despacho
06/05/2025 09:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/05/2025 09:14

Recebidos os autos do MP
05/05/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:56

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:19

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:19

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 12:33

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 19:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/03/2025 18:47

Recurso Especial
05/03/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:37

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
25/02/2025 17:06

Recebidos os autos do MP
25/02/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 12:46

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:02

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:01

Parecer - Prazo - 15 Dias
06/02/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/02/2025 11:12

Processamento de Recurso Especial Interposto
06/02/2025 11:03

Expedição de Certidão.
29/12/2024 13:25

Expedição de Certidão.
19/12/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 00:00

Publicado em
18/12/2024 15:58

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:57

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
18/12/2024 12:07

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:10

Expedição de Certidão.
17/12/2024 03:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/12/2024 03:39

Acórdão registrado
16/12/2024 14:32

Julgado virtualmente
11/12/2024 16:46

Julgamento Virtual Iniciado
21/11/2024 18:01

Conclusos para decisão
21/11/2024 15:23

Conclusos para decisão
20/09/2024 17:15

Conclusos para decisão
19/09/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:22

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/08/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/08/2024 17:17

Despacho
08/08/2024 00:00

Publicado em
06/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/08/2024 16:57

Conclusos para decisão
02/08/2024 15:15

Distribuído por sorteio
31/07/2024 00:00

Publicado em
26/07/2024 08:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/07/2024 14:22

Processo Cadastrado
25/07/2024 09:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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