07/09/2025 07:15

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000347-42.2025.8.26.0292/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jacareí - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Alecssandro Aparecido Silverio - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECEBIMENTO DOS VALORES DEVIDOS PELA INCORPORAÇÃO DE 100% DO ADICIONAL LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) NOS MOLDES FIXADOS NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 1001391-23.2014.8.26.0053 - PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DA AÇÃO EM RAZÃO DA APELAÇÃO Nº 1007727-19.2024.8.26.0077 - O TJSP NÃO DETERMINOU A SUSPENSÃO DAS AÇÕES DE CONHECIMENTO, MAS APENAS A SUSPENSÃO DAS EXECUÇÕES - NENHUMA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO DETECTADA - EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB: 470817/SP) - Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:14

Subprocesso Cadastrado
27/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:33

Prazo Intimação - 15 Dias
27/08/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 18:13

Julgado Virtualmente
25/08/2025 19:05

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 09:50

Conclusos para despacho
20/08/2025 09:47

Situação de pendente de julgamento
20/08/2025 09:40

Levantamento da Suspensão/Sobrestamento (Repercussão Geral/Demandas Repetitivas)
15/08/2025 16:59

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:45

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/08/2025 00:00

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
04/08/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:30

Prazo
14/07/2025 11:02

Prazo
14/07/2025 11:02

Processo suspenso
25/05/2025 07:09

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:10

Prazo Intimação - 15 Dias
14/05/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 19:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/05/2025 19:10

Julgado Virtualmente
09/05/2025 11:19

Julgamento Virtual Iniciado
08/05/2025 15:35

Conclusos para despacho
06/05/2025 07:26

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:30

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:07

Expedido Termo de Intimação
25/04/2025 11:35

Distribuído por sorteio
24/04/2025 09:47

Processo Cadastrado
22/04/2025 16:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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