TJSP - 1501832-50.2021.8.26.0004

1ª instância - Criminal de Lapa

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PERCY DAVISON RIBEIRO

Advogados

JULIO CESAR SANTANA SANTOS

OAB: 37722/CE

FATIMA PEREIRA NEUBHAHER

OAB: 165266/SP

CPF *51.***.*70-50

CLAUDIA TONELLA DA SILVA

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MICHEL FELIPE DOS SANTOS RE 180681-5

CPF *02.***.*66-88

BRUNO FREITAS SIGAUD NUNES - RE: 193.493-7

JOSE ACACIO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501832-50.2021.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - PERCY DAVISON RIBEIRO - Dr(a).

    Fatima Pereira Neubhaher OAB 165266/SP , fica ciente da sua nomeação como Defensor Dativo, como consequência da indicação acostada nos autos, devendo defender os interesses do réu PERCY DAVISON RIBEIRO e ainda fica intimado a apresentar memórias escritos, nos termos do artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal.

    Nos termos do artigo 438 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, deverá o defensor nomeado assinar o termo de compromisso disponibilizado nos autos ou em Ofício Judiciário, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: FATIMA PEREIRA NEUBHAHER (OAB 165266/SP)

  • 02/09/2025 13:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 13:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/09/2025 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2025 13:32

    Juntada de Ofício

  • 02/09/2025 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2025 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 10:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/07/2025 13:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/06/2025 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2025 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 27/06/2025 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2025 14:43

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2025 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2025 11:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/06/2025 10:34

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 02:30:00, Vara Criminal.

  • 11/06/2025 16:59

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2025 11:19

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 10:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2025 10:19

    Juntada de Mandado

  • 15/02/2025 22:21

    Suspensão do Prazo

  • 03/02/2025 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2024 04:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2024 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2024 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2024 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2024 09:15

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 08:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/09/2024 08:09

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2024 08:08

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2024 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 03:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2024 13:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2024 13:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/09/2024 13:30

    Juntada de Ofício

  • 12/09/2024 15:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/04/2024 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2024 03:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2024 10:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2024 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2024 11:46

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2024 10:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/01/2024 16:07

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2024 09:12

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2024 19:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 09:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2024 00:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2024 05:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2023 16:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/12/2023 16:25

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 10:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2023 23:47

    Suspensão do Prazo

  • 29/11/2023 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/11/2023 03:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2023 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2023 13:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2023 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 11:01

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 16:37

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 08:19

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 03:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2023 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 12:53

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 12:37

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 05/10/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 11:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2023 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2023 13:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2023 12:27

    Recebida a denúncia

  • 22/09/2023 10:18

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 15:22

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/09/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 11:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 11:22

    Juntada de Mandado

  • 05/09/2023 11:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2023 05:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2023 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2023 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 10:57

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 12:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 15:34

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2022 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2022 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/12/2022 16:09

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 06/12/2022 13:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2022 09:24

    Juntada de Mandado

  • 20/10/2022 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/10/2022 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 10:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 20/10/2022 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 13:08

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2022 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2022 13:18

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2022 01:18:30, Vara Criminal.

  • 24/08/2022 10:18

    Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/12/2022 01:00:00, Vara Criminal.

  • 19/08/2022 14:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2022 14:27

    Juntada de Mandado

  • 22/07/2022 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 13:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 22/07/2022 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2022 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 10:33

    Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/08/2022 01:30:00, Vara Criminal.

  • 24/05/2022 10:48

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2022 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2022 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2022 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2022 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2022 19:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2021 09:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/10/2021 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2021 11:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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