04/09/2025 13:02

Prazo
03/09/2025 15:58

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/09/2025 10:41

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:40

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
01/09/2025 17:17

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500395-95.2023.8.26.0426 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Patrocínio Paulista - Apelante: Raphael Vieira de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rodrigues Torres - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Juliana Morais Arthur Rocha (OAB: 11263/MS) - 10º Andar
27/08/2025 09:00

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:02

Acórdão registrado
26/08/2025 15:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 15:27

Julgado virtualmente
30/07/2025 01:55

Conclusos para decisão
29/07/2025 12:53

Conclusos para decisão
29/07/2025 11:38

Julgamento Virtual Iniciado
07/04/2025 16:14

Conclusos para decisão
07/04/2025 16:13

Conclusos para decisão
07/04/2025 10:35

Recebidos os autos do MP
04/04/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:52

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:52

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/03/2025 15:52

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
28/03/2025 14:15

Distribuído por sorteio
28/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/03/2025 09:28

Processo Cadastrado
18/03/2025 13:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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