TJSP - 0000310-19.2021.8.26.0374
1ª instância - Vara Unica de Morro Agudo
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 00:32
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 05:31
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 11:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 11:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/09/2025 10:53
Expedição de Alvará.
-
05/09/2025 10:53
Expedição de Alvará.
-
04/09/2025 10:00
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 07:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 11:14
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000310-19.2021.8.26.0374 (processo principal 1000194-69.2016.8.26.0374) - Cumprimento de sentença - Reajustes e Revisões Específicos - Carlos Roberto Martins - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outro -
Vistos.
Diante do(s) depósito(s) efetuado(s) pelo INSS, julgo extinta a execução com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Intime-se o advogado para indicar se o(s) beneficiário(s) são isentos do imposto de renda, nos termos do Comunicado CG nº 744/2023.
Após, expeça(m)-se alvará judicial de levantamento, inclusive com a observação ao dito comunicado, intimando-se o defensor para retirada.
Caso haja civilmente incapaz, a sua parte deve ficar retida nos autos.
O patrono deverá providenciar a juntada do formulário eletrônico para a expedição do MLE.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, providenciando a serventia a queima de eventual guia, certificando-se (Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020).
Publique-se, intime-se e cumpra-se . - ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP), LEONARDO MOULIN PENIDO DE OLIVEIRA (OAB 155698/RJ) -
20/08/2025 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 11:45
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
20/08/2025 10:12
Conclusos para julgamento
-
15/08/2025 11:08
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 11:07
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2025 15:18
Suspensão do Prazo
-
05/05/2025 21:09
Suspensão do Prazo
-
19/02/2025 21:08
Suspensão do Prazo
-
20/12/2024 22:17
Suspensão do Prazo
-
01/11/2024 22:16
Suspensão do Prazo
-
09/09/2024 12:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2024 23:01
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2024 00:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2024 16:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/04/2024 21:18
Suspensão do Prazo
-
24/01/2024 10:47
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2024 10:28
Expedição de Alvará.
-
17/01/2024 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2024 04:20
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2024 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2024 09:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/01/2024 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2024 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/01/2024 16:04
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 15:43
Conclusos para despacho
-
08/01/2024 15:26
Conclusos para despacho
-
08/01/2024 15:26
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2023 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2023 23:30
Certidão de Publicação Expedida
-
14/12/2023 12:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/12/2023 10:57
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 10:50
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 00:12
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 16:33
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 16:26
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2023 22:04
Suspensão do Prazo
-
27/10/2023 10:32
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 10:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/10/2023 10:30
Juntada de Ofício
-
27/10/2023 10:30
Juntada de Ofício
-
19/10/2023 16:17
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
24/08/2023 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2023 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/08/2023 12:49
Homologado o Cálculo
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22/08/2023 13:40
Conclusos para julgamento
-
22/08/2023 10:01
Conclusos para despacho
-
28/06/2023 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2023 08:39
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2023 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
17/03/2023 00:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/03/2023 14:42
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2023 10:39
Conclusos para despacho
-
10/03/2023 16:18
Conclusos para despacho
-
15/02/2023 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2022 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2022 13:54
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 13:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/04/2022 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/04/2022 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2022 00:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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31/03/2022 17:07
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
-
17/02/2022 10:52
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2022 09:01
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2022 09:35
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2022 09:29
Expedição de Ofício.
-
02/02/2022 12:42
Expedição de Certidão.
-
27/08/2021 13:08
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2021 12:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2021 17:42
Proferido Despacho
-
30/06/2021 15:47
Conclusos para despacho
-
30/06/2021 15:25
Conclusos para despacho
-
30/06/2021 15:24
Início da Execução Juntado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2016
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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