26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027921-67.2024.8.26.0068 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Marcia Anita Gonçalves Dias - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Magistrado(a) Marco Fábio Morsello - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TRANSPORTE AÉREO - VOO DOMÉSTICO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DA AUTORA - PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA - INSUBSISTÊNCIA - QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$4.000,00, QUE SE MOSTRA CONSENTÂNEO COM OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - APLICAÇÃO DA SÚMULA 326, STJ - AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Fernando dos Santos Junior (OAB: 25069/DF) - Flavio Igel (OAB: 306018/SP) - 3º andar
05/08/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 13:16

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:46

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 08:08

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 07:36

Conclusos para despacho
16/05/2025 16:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/04/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 22:35

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/04/2025 09:32

Conclusos para julgamento
22/04/2025 07:55

Conclusos para despacho
13/04/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 11:55

Juntada de Petição de Réplica
25/03/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 07:28

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:11

Conclusos para despacho
26/02/2025 10:26

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 11:12

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:50

Expedição de Mandado.
05/02/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 06:41

Conclusos para despacho
29/01/2025 16:07

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 11:57

Conclusos para despacho
29/12/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1043637-41.2024.8.26.0002

Rita de Cassia dos Santos Porto

Banco Votorantims/A

Advogado: Renato Fioravante do Amaral

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2024 17:59

Exibir Processo

Processo nº 1007783-57.2025.8.26.0161

Gisa Almeida Confeccoes LTDA

Distribuidora Gomes LTDA

Advogado: Danielly Manzi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2025 10:17

Exibir Processo

Processo nº 1000844-64.2024.8.26.0042

Jaqueline Silva Santana

Empresa Gontijo de Transportes S/A

Advogado: Maria Aparecida Cardoso da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 4000016-93.2025.8.26.0361

Marco Antonio Pereira Marques

Vinicius de Lima Silva

Advogado: Marco Antonio Pereira Marques

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2025 15:22

Exibir Processo

Processo nº 1027905-27.2025.8.26.0053

William Reginaldo Freitas

Diretor Presidente do Departamento Estad...

Advogado: Giovana Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2025 10:04

Exibir Processo