09/01/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 15:32

Conclusos para despacho
03/06/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/05/2024 11:49

Recebidos os autos
29/05/2024 11:49

Recebidos os autos
27/03/2024 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/03/2024 13:47

Expedição de Certidão.
30/11/2023 14:36

Juntada de Petição de Contra-razões
09/11/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/10/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2023 16:38

Julgado improcedente o pedido
17/10/2023 12:08

Conclusos para julgamento
17/10/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 11:45

Juntada de Petição de Réplica
28/09/2023 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 10:38

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 04:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF) Processo 1019431-91.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edson Constantino de Santana Filho -

Vistos. 1 - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (art. 139, VI, CPC, e Enunciado n. 35 do ENFAM).

No mais, não há nulidade na não designação de audiência, inexistindo prejuízo às partes, especialmente considerando que é facultada a conciliação em qualquer fase do processo. 2 Cite(m)-se para contestar no prazo de quinze dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção quanto à matéria de fato apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. 3 - Eventual pedido de Justiça Gratuita por parte do(s) réu(s) em contestação deverá estar acompanhado das três últimas declarações do imposto de renda, ou documento que demonstre a inexistência de declarações nos cadastros da Receita Federal, bem como outros documentos que comprovem o direito do benefício da Justiça gratuita, por exemplo, os últimos holerites, sob pena de indeferimento.

Int.
29/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:04

Expedição de Carta.
28/08/2023 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 10:38

Expedição de Certidão.
28/08/2023 09:28

Conclusos para decisão
25/08/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2023 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 08:54

Conclusos para decisão
31/07/2023 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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