26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004379-98.2024.8.26.0236 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DE ARARQUARA E REGIÃO - SICREDI MORADA DO SOL SP - Apelado: Lilian Graziele Prado Firmino de Castro (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marco Fábio Morsello - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA IRRESIGNAÇÃO DO RÉU PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA AFASTADA INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA MÉRITO AUTORA VÍTIMA DO “GOLPE DA FALSA CENTRAL” INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AUTORA QUE RECEBEU MENSAGENS E SUPOSTO TELEFONEMA DO BANCO RÉU, INFORMANDO-O A RESPEITO DE SUPOSTA MOVIMENTAÇÃO INDEVIDA EM SUA CONTA BANCÁRIA REQUERENTE QUE SEGUIU AS ORIENTAÇÕES FORNECIDAS POR TERCEIROS CONSTATAÇÃO POSTERIOR DE QUE FORAM REALIZADAS TRANSFERÊNCIAS VIA PIX, BEM COMO COMPRAS EM SEU CARTÃO DE CRÉDITO VIRTUAL INDÍCIOS DE FRAUDE AUTORA QUE DEIXOU DE ZELAR PELA SEGURANÇA DE SUA CONTA E CARTÃO DE CRÉDITO

POR OUTRO LADO, AS OPERAÇÕES BANCÁRIAS REALIZADAS POR TERCEIRO FORAM DISSONANTES DO PADRÃO DE CONSUMO DA AUTORA AUSÊNCIA DE BLOQUEIO PREVENTIVO A TEMPO DE EVITAR A OPERAÇÃO FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CARACTERIZADA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RECONHECIMENTO, CONTUDO, DE FATO CONCORRENTE DA AUTORA, CUJA CONDUTA CONTRIBUIU PARA O EVENTO DANOSO APLICAÇÃO DO ARTIGO 945 DO CÓDIGO CIVIL DANO MORAL, CONTUDO, INOCORRENTE NO CASO CONCRETO SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Nogueira Monnazzi (OAB: 164539/SP) - Elaine Cristina Peruchi Monnazzi (OAB: 151275/SP) - Matheus Ramon da Cruz Silva (OAB: 487894/SP) - 3º andar
08/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 17:36

Juntada de Petição de Contra-razões
26/07/2025 02:59

Suspensão do Prazo
04/07/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 09:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/06/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2025 12:10

Julgada Procedente em Parte a Ação
16/06/2025 09:18

Conclusos para despacho
10/04/2025 15:15

Conclusos para julgamento
09/04/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 14:10

Decisão Interlocutória de Mérito
04/04/2025 16:19

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:26

Conclusos para decisão
18/03/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 12:43

Decisão Interlocutória de Mérito
06/02/2025 15:59

Conclusos para despacho
05/02/2025 16:54

Conclusos para decisão
03/02/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 11:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/12/2024 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 07:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2024 04:39

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 16:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2024 11:48

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 05:07

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:36

Expedição de Carta.
19/11/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 10:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/11/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 13:44

Conclusos para decisão
13/11/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 16:11

Decisão Interlocutória de Mérito
21/10/2024 09:02

Conclusos para despacho
17/10/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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