09/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1045113-14.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1033632-88.2023.8.26.0100) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - José Geraldo de Castro Neto - Condomínio Edifício Xi de Agosto -

Vistos. 1)Ciência às partes do retorno dos autos à primeira instância.

Cumpra-se o v.

Acórdão. 2)Caso o vencedor da demanda seja o autor e este seja beneficiário de Justiça Gratuita, o réu deverá recolher as custas iniciais, por força do § 5º, do art. 1098, das Normas da Corregedoria, segundo o qual, nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores; o que deverá ser conferido pelo Sr.

Escrivão, nos termos do artigo 1.098 das NSCGJ.Caso não recolhidas as custas no prazo de 15 dias, providencie a z.

Serventia a inscrição na Dívida Ativa. 3) Nos termos do Provimento CG n º 16/2016 (DJe de 04.04.2016, p. 09), eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciado como incidente processual apartado, observado o art. 1.286, das NSCGJ e o Comunicado CG nº 438/2016 (para processos físicos).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe.

Intime-se. - ADV: CLAUDIO LUIS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 271310/SP), ROBERTO MARKOVITS (OAB 79375/SP)
08/09/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 09:21

Conclusos para despacho
05/09/2025 20:55

Conclusos para despacho
05/09/2025 13:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/04/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/04/2025 11:16

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:21

Juntada de Petição de Contra-razões
23/01/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 11:44

Conclusos para despacho
20/01/2025 17:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/01/2025 19:20

Suspensão do Prazo
22/12/2024 06:07

Suspensão do Prazo
29/11/2024 08:29

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 16:57

Julgada Procedente a Ação
21/11/2024 14:37

Conclusos para julgamento
14/11/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 12:22

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 12:12

Decisão Determinação
21/10/2024 09:59

Conclusos para decisão
15/10/2024 15:17

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 11:14

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 18:54

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
19/09/2024 14:56

Conclusos para decisão
22/08/2024 11:25

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 12:13

Conclusos para decisão
05/06/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 12:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 15:06

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
07/05/2024 18:00

Conclusos para decisão
12/04/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 12:19

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 20:07

Determinada a Emenda da petição inicial dos Embargos à Execução
27/03/2024 10:09

Apensado ao processo
27/03/2024 10:08

Conclusos para decisão
26/03/2024 20:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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