02/09/2025 14:11

Prazo
02/09/2025 10:29

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000568-92.2022.8.26.0627 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Teodoro Sampaio - Apelante: Acp Bioenergia Ltda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Meirelles - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO CIVIL PÚBLICA REVELIA PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DOS FATOS ADMISSÃO DE PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO, DESDE QUE EM MOMENTO OPORTUNO PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA AUSÊNCIA DO EFEITO MATERIAL DA REVELIA SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS PROCEDÊNCIA INTEGRAL DOS PEDIDOS NÃO É DECORRÊNCIA LÓGICA DA REVELIA REQUISITO INOBSERVADO PELO JUÍZO A QUO SENTENÇA ANULADA RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Eduardo D Arce Pinheiro (OAB: 143679/SP) - Marcus Rubens Siviero Rípoli (OAB: 243800/SP) - 1° andar
30/08/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 06:43

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:02

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:01

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
19/08/2025 15:00

Acórdão registrado
19/08/2025 14:10

AcórdãoFinalizado
14/08/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 09:30

Provimento
14/08/2025 09:30

Julgado
01/08/2025 14:10

Ato ordinatório
01/08/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:59

Inclusão em Pauta
11/06/2025 18:11

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
11/06/2025 18:09

Despacho À Mesa
31/01/2025 13:53

Conclusos para decisão
30/01/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:02

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/12/2024 18:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/12/2024 18:36

Despacho
12/09/2024 11:31

Conclusos para decisão
12/09/2024 11:27

Recebidos os autos do MP
11/09/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
30/08/2024 00:00

Publicado em
29/08/2024 00:00

Publicado em
28/08/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:53

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
28/08/2024 09:29

Distribuído por sorteio
23/08/2024 14:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/08/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
23/08/2024 12:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/08/2024 11:44

Processo Cadastrado
20/08/2024 14:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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