TJSP - 0003494-04.2025.8.26.0451
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Piracicaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003494-04.2025.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Estaduais - João Eduardo Moreno -
Vistos.
Preenchidos os requisitos do Provimento nº 2753/2024, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor.
O oficio requisitório - RPV - será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço eletrônico: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000.
Compete a entidade devedora realizar o pagamento da requisição de pequeno valor diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes para receber e dar quitação (na conta corrente indicada neste incidente), comunicando posteriormente a adimplemento ao juízo (§2º, artigo 3º, Provimento nº 2753/2024), excetuados os casos de incoerência de dados, penhora, dúvida acerca da titulariedade de crédito, aplicação juros ou questões jurisdicionais, os quais deverão ser transferidos a conta judicial vinculada aos autos.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Na ausência de noticia de pagamento no prazo legal, intimem-se as partes para manifestação em 30 dias.
Intimem-se. - ADV: JOÃO EDUARDO MORENO (OAB 358141/SP) -
08/09/2025 15:12
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 10:35
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 10:35
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
08/09/2025 09:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 09:35
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
08/09/2025 09:35
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
05/09/2025 15:01
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 17:30
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 17:05
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 16:56
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 05:46
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2025 02:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 11:45
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 11:44
Ato ordinatório
-
08/07/2025 10:46
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1041730-37.2025.8.26.0506
Gustavo Ismar Mesquita Pussi
Guilherme Cardoso de Souza
Advogado: Andre Renato Servidoni
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/08/2025 15:54
Processo nº 1102842-98.2024.8.26.0002
Paulo Lucio da Silva Junior
Tim S A
Advogado: Ricardo Augusto Kazuo Okuda
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/11/2024 14:15
Processo nº 1011774-91.2024.8.26.0576
Maria Jose de Souza
Aparecido Jose de Souza
Advogado: Joao Cesar Canpania
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/03/2024 13:47
Processo nº 1014330-91.2024.8.26.0309
Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...
Clara Gabriella de Camargo Moraes
Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/06/2024 21:02
Processo nº 1002642-36.2024.8.26.0438
Edineia Saraiva Moreno
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Fabiana Barbassa Luciano
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/03/2024 14:01