TJSP - 1102842-98.2024.8.26.0002
1ª instância - 15 Civel de Santo Amaro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1102842-98.2024.8.26.0002 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Paulo Lúcio da Silva Júnior - Apelado: Tim S/A - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
TELEFONIA.
DEMANDA DECLARATÓRIA NEGATIVA DE DÉBITOS.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
INSERÇÃO DE DÉBITOS ATRIBUÍDOS AO AUTOR NA PLATAFORMA “SERASA LIMPA NOME”.
ALEGADA CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA EM NOME DO AUTOR.
RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA EM TORNO DA EFETIVA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES.
SENTENÇA REFORMADA.
DEMANDA PROCEDENTE.
APELAÇÃO DO AUTOR PROVIDA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Augusto Kazuo Okuda (OAB: 368350/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 5º andar -
24/07/2025 09:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
24/07/2025 09:41
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 11:42
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 17:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2025 15:28
Recebido o recurso
-
06/06/2025 16:14
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 13:24
Juntada de Petição de Contra-razões
-
04/05/2025 17:02
Suspensão do Prazo
-
16/04/2025 09:30
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2025 08:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/04/2025 16:25
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/03/2025 13:21
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
14/03/2025 10:18
Certidão de Publicação Expedida
-
14/03/2025 10:08
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2025 09:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2025 09:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/03/2025 13:30
Julgada improcedente a ação
-
17/02/2025 11:24
Conclusos para decisão
-
20/01/2025 14:46
Juntada de Petição de Réplica
-
15/01/2025 09:09
Certidão de Publicação Expedida
-
15/01/2025 08:56
Certidão de Publicação Expedida
-
14/01/2025 09:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/01/2025 09:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/01/2025 11:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/12/2024 18:06
Juntada de Petição de contestação
-
04/12/2024 16:26
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 08:56
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2024 10:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/11/2024 10:42
Expedição de Mandado.
-
28/11/2024 10:42
Não Concedida a Medida Liminar
-
28/11/2024 10:26
Conclusos para decisão
-
27/11/2024 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001854-25.1993.8.26.0309
Margarte Aparecida Vasconcellos Guilhem
Lyria Apparecida Vasconcelos
Advogado: Angelo Francoso
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/08/2025 16:02
Processo nº 1012031-64.2023.8.26.0152
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Thiago Sobral
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/10/2023 23:22
Processo nº 1085257-74.2024.8.26.0053
Pc - Carolina Brizolla Gomes dos Santos
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Alef Henrique Dias de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/11/2024 16:27
Processo nº 1085257-74.2024.8.26.0053
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Pc - Carolina Brizolla Gomes dos Santos
Advogado: Alef Henrique Dias de Souza
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/08/2025 12:03
Processo nº 1041730-37.2025.8.26.0506
Gustavo Ismar Mesquita Pussi
Guilherme Cardoso de Souza
Advogado: Andre Renato Servidoni
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/08/2025 15:54