08/05/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 12:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2025 12:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2025 12:10

Remetido ao DJE
07/05/2025 12:06

Homologado o Cálculo
07/05/2025 10:33

Conclusos para decisão
07/05/2025 10:26

Conclusos para despacho
07/05/2025 10:26

Expedição de documento
27/03/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 00:13

Remetido ao DJE
25/03/2025 15:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 15:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 15:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 15:07

Concedida Progressão de regime
25/03/2025 10:06

Conclusos para decisão
24/03/2025 15:31

Conclusos para despacho
27/02/2025 12:40

Petição Juntada
24/02/2025 08:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/02/2025 08:15

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
24/02/2025 08:15

Boletim Informativo Atualizado Juntado
10/02/2025 17:04

SAP - Intimação Assinada Juntado
06/02/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 05:55

Remetido ao DJE
04/02/2025 16:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/02/2025 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 16:32

Conclusos para decisão
03/02/2025 17:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/02/2025 17:48

Conclusos para despacho
03/02/2025 17:47

Documento Juntado
03/02/2025 17:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 17:57

Petição Juntada
29/01/2025 12:08

Petição Juntada
13/12/2024 17:27

Petição Juntada
12/12/2024 15:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/12/2024 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 16:57

Certidão de Cartório Expedida
28/10/2024 13:14

Petição Juntada
30/09/2024 10:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/09/2024 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 18:42

Petição Juntada
19/09/2024 16:29

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
18/09/2024 10:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/09/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 10:46

Petição Juntada
16/07/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 12:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/07/2024 12:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/07/2024 12:08

Remetido ao DJE
15/07/2024 11:48

Homologado o Cálculo
15/07/2024 11:14

Conclusos para decisão
12/07/2024 17:18

Conclusos para despacho
12/07/2024 17:17

Expedição de documento
05/04/2024 03:10

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 09:02

Remetido ao DJE
04/04/2024 09:02

Remetido ao DJE
04/04/2024 07:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2024 07:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2024 07:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2024 07:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2024 07:14

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 07:13

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
03/04/2024 10:42

Conclusos para decisão
02/04/2024 17:15

Documento Juntado
02/04/2024 17:09

Documento Juntado
15/03/2024 15:30

Conclusos para despacho
15/03/2024 15:28

Certidão de Cartório Expedida
08/02/2024 02:34

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 10:56

Remetido ao DJE
06/02/2024 12:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2024 12:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2024 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 10:54

Conclusos para decisão
22/01/2024 11:29

Conclusos para despacho
22/01/2024 11:09

Certidão de Cartório Expedida
22/01/2024 08:57

SAP - Sindicância - Absolvição de Falta Juntado
26/12/2023 18:16

Petição Juntada
27/11/2023 11:06

Petição Juntada
05/10/2023 16:30

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/10/2023 16:30

Redistribuição de Processo - Saída
05/10/2023 16:30

Recebidos os autos do Outro Foro
05/10/2023 15:39

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/10/2023 13:33

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
05/10/2023 11:50

Certidão Carcerária Juntada
04/10/2023 11:06

Certidão de Cartório Expedida
29/09/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 00:06

Remetido ao DJE
27/09/2023 20:57

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/09/2023 10:14

Conclusos para decisão
26/09/2023 15:57

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
30/08/2023 01:25

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Douglas Teodoro Fontes (OAB 222732/SP) Processo 0004574-26.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: THIAGO MIRANDA DE FREITAS -

Vistos.

Considerando que o sentenciado encontra-se preso em unidade prisional sob jurisdição de outro juízo, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao juízo do DEECRIM 5ª RAJ, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça.

São José do Rio Preto, 28 de agosto de 2023.
29/08/2023 12:27

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/08/2023 12:27

Redistribuição de Processo - Saída
29/08/2023 12:27

Recebidos os autos do Outro Foro
29/08/2023 12:01

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/08/2023 08:47

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
29/08/2023 00:08

Remetido ao DJE
28/08/2023 17:19

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/08/2023 13:06

Conclusos para decisão
28/08/2023 10:38

Conclusos para despacho
28/08/2023 10:25

Certidão Carcerária Juntada
25/08/2023 14:58

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
25/08/2023 14:27

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
20/07/2023 10:25

Pedido de Habilitação Juntado
23/05/2023 07:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2023 07:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2023 07:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2023 07:30

Homologado o Cálculo
22/05/2023 16:27

Conclusos para decisão
22/05/2023 14:36

Petição Juntada
22/05/2023 13:36

Conclusos para despacho
20/05/2023 08:55

Petição Juntada
18/05/2023 17:42

Petição Juntada
18/05/2023 15:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/05/2023 15:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/05/2023 15:21

Expedição de documento
17/05/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 14:32

Conclusos para despacho
15/05/2023 06:27

Conclusos para despacho
12/05/2023 15:51

Documento Juntado
24/02/2023 15:15

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
02/12/2022 11:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/12/2022 11:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/12/2022 11:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/12/2022 11:12

Homologado o Cálculo
02/12/2022 09:38

Conclusos para decisão
02/12/2022 05:48

Conclusos para despacho
01/12/2022 20:45

Petição Juntada
22/11/2022 00:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/11/2022 18:58

Petição Juntada
10/11/2022 16:15

Ofício Expedido
10/11/2022 14:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/11/2022 14:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/11/2022 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2022 13:51

Expedição de documento
10/11/2022 13:48

Folha de Antecedentes Juntada
07/11/2022 07:58

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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