04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016085-11.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Solange de Almeida Diogo - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - PROFESSOR INCLUSÃO DO ABONO COMPLEMENTAR NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (SEXTA-PARTE) POSSIBILIDADE VERBA DE NATUREZA SALARIAL QUE DEVE COMPOR A BASE DE CÁLCULO DAS VANTAGENS QUE TENHAM COMO BASE OS VENCIMENTOS DO SERVIDOR AÇÃO PROCEDENTE - RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ana Carolina Victalino de Oliveira (OAB: 317024/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 16:22

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:22

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:54

Prazo Intimação - 15 Dias
03/09/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 18:57

Julgado Virtualmente
29/08/2025 18:34

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 14:26

Conclusos para despacho
27/07/2025 07:48

Expedição de Certidão.
27/07/2025 07:48

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:31

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:31

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:54

Distribuído por sorteio
16/07/2025 12:23

Expedido Termo de Intimação
15/07/2025 17:16

Processo Cadastrado
13/07/2025 21:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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