TJSP - 0004355-20.2019.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2025 11:14
Recebido pelo Distribuidor
-
19/02/2025 11:14
Recebido pelo Distribuidor
-
04/02/2025 13:22
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
04/02/2025 13:22
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
04/02/2025 09:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/02/2025 09:28
Expedição de Mandado.
-
31/01/2025 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2025 02:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/01/2025 00:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/01/2025 15:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/01/2025 14:42
Conclusos para decisão
-
12/01/2025 21:22
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2025 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 12:23
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2024 10:05
Expedição de Alvará.
-
20/11/2024 02:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/11/2024 16:57
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 16:57
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 16:57
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 00:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/11/2024 15:42
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 15:42
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 15:41
Concedido o Livramento condicional
-
18/11/2024 14:35
Conclusos para decisão
-
18/11/2024 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2024 10:07
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 10:05
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 10:04
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 17:25
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 15:38
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2024 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2024 11:47
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 11:01
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
26/03/2024 11:01
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
26/03/2024 11:01
Recebidos os autos
-
26/03/2024 11:01
Recebidos os autos
-
26/03/2024 10:18
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
26/03/2024 10:18
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
26/03/2024 03:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/03/2024 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/03/2024 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/03/2024 14:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/03/2024 21:11
Conclusos para decisão
-
21/03/2024 12:35
Conclusos para despacho
-
21/03/2024 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 05:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/11/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/11/2023 17:55
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 17:55
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 17:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/11/2023 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2023 15:09
Conclusos para decisão
-
31/10/2023 14:47
Conclusos para despacho
-
30/10/2023 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2023 01:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2023 09:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/10/2023 07:03
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 10:20
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 08:24
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/10/2023 01:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/10/2023 11:50
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 09:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/10/2023 07:46
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 07:46
Concedida Progressão de regime
-
10/10/2023 11:20
Conclusos para decisão
-
09/10/2023 12:15
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2023 13:54
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 01:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 08:19
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/10/2023 17:15
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 17:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/10/2023 15:13
Conclusos para decisão
-
02/10/2023 11:01
Conclusos para despacho
-
29/09/2023 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 11:45
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2023 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 22:11
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 22:10
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Breno Alexandre da Silva Carneiro (OAB 390501/SP), Ana Paula Pereira Lima (OAB 428647/SP) Processo 0004355-20.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: RAUL FERNANDO LOURENCO - Considerando as 174 (cento e setenta e quatro) horas de estudo, no período de 20/08/2019 a 03/09/2019, conforme atestado(s) de fl(s). 406/407, DECLARO A REMIÇÃO DE 14 (quatorze) dias pelo estudo e, tendo em vista os 342 (trezentos e quarenta e dois) dias, fl(s). 404/405 e 408/409, trabalhados pelo(a) sentenciado(a) RAUL FERNANDO LOURENCO, MT: 1022658-7, RG: 40016832, RJI: 192725256-69, ora recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória "Marcos Amilton Raysaro" de Icém, no período de 08/11/2019 a 23/01/2020 e 11/04/2022 a 18/07/2023, n(o)a CDP de Nova Independência e CDP de Icém, DECLARO REMIDOS 114 (cento e quatorze) dias da pena, que totalizam 128 (cento e vinte e oito) DIAS de remição, no entanto, tendo em vista a decretação da perda de 1/3 dos dias trabalhados e remidos antes da falta ocorrida em 11/03/2021, CONCEDO A REMIÇÃO DE 117 (cento e dezessete) DIAS Elabore-se novo cálculo e digam as partes.
P.I.
Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação. -
24/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 17:16
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 17:16
Declarada a Remição
-
23/08/2023 14:38
Conclusos para decisão
-
18/08/2023 13:22
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 12:51
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2023 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2022 03:08
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2022 00:54
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 22:23
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386
-
04/03/2022 13:51
Expedição de Certidão.
-
04/03/2022 13:51
Expedição de Certidão.
-
04/03/2022 13:51
Expedição de Certidão.
-
04/03/2022 13:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/03/2022 12:40
Conclusos para decisão
-
04/03/2022 10:52
Conclusos para despacho
-
04/03/2022 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2022 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2022 17:56
Expedição de Certidão.
-
02/03/2022 17:56
Expedição de Certidão.
-
02/03/2022 17:55
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2022 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2021 23:44
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2021 03:22
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2021 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2021 21:05
Expedição de Certidão.
-
06/10/2021 19:59
Expedição de Certidão.
-
06/10/2021 19:59
Expedição de Certidão.
-
06/10/2021 19:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/10/2021 19:14
Conclusos para decisão
-
06/10/2021 08:12
Conclusos para despacho
-
05/10/2021 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2021 18:03
Expedição de Certidão.
-
04/10/2021 18:02
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2021 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2021 10:36
Expedição de Certidão.
-
20/09/2021 10:36
Expedição de Certidão.
-
20/09/2021 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2021 19:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/09/2021 18:41
Conclusos para despacho
-
15/09/2021 12:11
Conclusos para despacho
-
14/09/2021 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2021 13:28
Expedição de Certidão.
-
13/09/2021 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2021 12:10
Conclusos para despacho
-
08/09/2021 12:37
Conclusos para despacho
-
05/09/2021 08:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2021 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2021 16:36
Expedição de Certidão.
-
02/09/2021 16:35
Expedição de Certidão.
-
02/09/2021 16:35
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2021 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 16:27
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2021 16:05
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
14/06/2021 18:24
Expedição de Certidão.
-
14/06/2021 18:24
Expedição de Certidão.
-
14/06/2021 18:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2021 14:26
Conclusos para despacho
-
14/06/2021 08:35
Conclusos para despacho
-
11/06/2021 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2021 17:34
Expedição de Certidão.
-
10/06/2021 17:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/06/2021 15:49
Conclusos para despacho
-
10/06/2021 06:40
Conclusos para despacho
-
09/06/2021 05:28
Juntada de Petição de resposta
-
31/05/2021 20:45
Expedição de Certidão.
-
31/05/2021 20:45
Expedição de Certidão.
-
31/05/2021 20:45
Expedição de Certidão.
-
31/05/2021 20:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/05/2021 16:12
Conclusos para decisão
-
31/05/2021 09:45
Conclusos para despacho
-
28/05/2021 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2021 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2021 06:27
Expedição de Certidão.
-
27/05/2021 06:26
Expedição de Certidão.
-
27/05/2021 06:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2021 14:48
Expedição de Certidão.
-
25/05/2021 14:47
Determinada a Regressão de Regime
-
25/05/2021 10:07
Conclusos para decisão
-
24/05/2021 11:50
Conclusos para despacho
-
21/05/2021 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2021 08:53
Expedição de Certidão.
-
21/05/2021 08:53
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2021 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2021 12:18
Expedição de Certidão.
-
18/05/2021 12:18
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2021 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2021 15:14
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2021 13:48
Juntada de Certidão
-
13/04/2021 09:26
Juntada de Outros documentos
-
13/04/2021 09:17
Juntada de Outros documentos
-
13/04/2021 07:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/04/2021 17:35
Conclusos para despacho
-
07/04/2021 07:05
Conclusos para despacho
-
06/04/2021 13:12
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
06/04/2021 13:12
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
06/04/2021 13:12
Recebidos os autos
-
05/04/2021 12:09
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
05/04/2021 12:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/04/2021 11:58
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2021 11:56
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
05/04/2021 11:55
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2021 11:50
Expedição de Certidão.
-
31/03/2021 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2021 12:53
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2021 17:02
Expedição de Mandado.
-
24/03/2021 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2021 12:44
Expedição de Certidão.
-
24/03/2021 12:43
Expedição de Certidão.
-
24/03/2021 11:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/03/2021 11:02
Conclusos para decisão
-
24/03/2021 10:47
Conclusos para despacho
-
23/03/2021 18:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2021 10:47
Expedição de Certidão.
-
22/03/2021 10:47
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2021 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2021 08:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/03/2021 10:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/03/2021 16:24
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2021 19:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2021 16:26
Expedição de Certidão.
-
12/03/2021 16:26
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2021 16:15
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2021 16:09
Juntada de Ofício
-
10/09/2020 10:30
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
10/09/2020 10:30
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
10/09/2020 10:30
Recebidos os autos
-
09/09/2020 10:50
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
09/09/2020 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2020 06:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/09/2020 15:14
Expedição de Certidão.
-
08/09/2020 13:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/09/2020 18:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2020 15:14
Conclusos para decisão
-
04/09/2020 15:12
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2020 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2020 05:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/07/2020 10:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/07/2020 20:03
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2020 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2020 14:52
Expedição de Certidão.
-
16/07/2020 14:51
Expedição de Certidão.
-
16/07/2020 14:48
Concedida Progressão de regime
-
15/07/2020 13:11
Conclusos para decisão
-
14/07/2020 20:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2020 18:56
Expedição de Certidão.
-
13/07/2020 18:56
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2020 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2020 00:48
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2020 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2020 09:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2020 09:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/06/2020 14:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/06/2020 14:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/06/2020 19:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/06/2020 10:47
Conclusos para despacho
-
08/06/2020 10:25
Conclusos para despacho
-
04/06/2020 15:13
Expedição de Certidão.
-
04/06/2020 15:13
Expedição de Certidão.
-
04/06/2020 15:12
Desacolhida a prisão domiciliar de #{nome_da_parte}
-
04/06/2020 11:19
Conclusos para decisão
-
28/05/2020 11:00
Conclusos para despacho
-
27/05/2020 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2020 12:05
Expedição de Certidão.
-
22/05/2020 12:05
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2020 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2020 18:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2020 08:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/04/2020 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/04/2020 14:01
Expedição de Certidão.
-
08/04/2020 14:01
Expedição de Certidão.
-
08/04/2020 14:00
Desacolhida a prisão domiciliar de #{nome_da_parte}
-
08/04/2020 12:35
Conclusos para decisão
-
03/04/2020 14:01
Conclusos para despacho
-
03/04/2020 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2020 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2020 12:41
Expedição de Certidão.
-
02/04/2020 12:41
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2020 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2020 05:40
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2020 12:06
Expedição de Certidão.
-
17/03/2020 12:06
Expedição de Certidão.
-
16/03/2020 17:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/03/2020 16:12
Conclusos para despacho
-
16/03/2020 16:11
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2020 12:13
Conclusos para decisão
-
13/03/2020 10:00
Conclusos para despacho
-
12/03/2020 09:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2020 08:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2020 14:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/03/2020 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2020 09:47
Conclusos para despacho
-
06/03/2020 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2020 17:07
Expedição de Certidão.
-
02/03/2020 17:07
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2020 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2020 12:28
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
31/01/2020 08:52
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
31/01/2020 08:52
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
31/01/2020 08:52
Recebidos os autos
-
29/01/2020 10:07
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
28/01/2020 12:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/01/2020 18:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/01/2020 12:37
Conclusos para decisão
-
24/01/2020 11:31
Conclusos para despacho
-
24/01/2020 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2020 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2019 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2019 07:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2019 14:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/10/2019 17:06
Expedição de Certidão.
-
22/10/2019 17:06
Expedição de Certidão.
-
22/10/2019 17:05
Concedida Progressão de regime
-
22/10/2019 14:20
Conclusos para decisão
-
17/10/2019 15:13
Conclusos para despacho
-
15/10/2019 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2019 11:06
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2019 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2019 08:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2019 09:51
Expedição de Ofício.
-
09/10/2019 08:35
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2019 08:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/10/2019 18:02
Expedição de Certidão.
-
08/10/2019 18:02
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2019 18:00
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2019 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2019 17:52
Juntada de Certidão
-
08/10/2019 17:52
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2019 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2019 11:06
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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