29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002918-04.2024.8.26.0168 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dracena - Apelante: Maria Lucineide de Messias de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: União Seguradora S/A Vida e Previdência - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Silvia Rocha - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - - SEGURO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO MORAL - PRÊMIOS DESCONTADOS ILICITAMENTE DA CONTA DA AUTORA FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA EM CONTRATO - INDENIZAÇÃO MORAL DEVIDA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thayne Messias de Souza (OAB: 429999/SP) - Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - 5º andar
26/08/2024 11:10

Juntada de Petição de Réplica
12/08/2024 04:05

Juntada de Certidão
09/08/2024 09:36

Expedição de Carta.
08/08/2024 06:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 04:27

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 12:04

Conclusos para decisão
06/08/2024 11:17

Conclusos para despacho
31/07/2024 10:53

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 17:16

Conclusos para decisão
16/07/2024 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/07/2024 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/07/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 03:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2024 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 12:31

Conclusos para decisão
03/07/2024 14:37

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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