26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 1001263-48.2025.8.26.0366; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001263-48.2025.8.26.0366; Assunto: Taxa de Coleta de Lixo; Apelante: Julival Santos Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Henri Biondo (OAB: 363557/SP); Apelado: Município de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP)
13/08/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 10:00

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
04/08/2025 14:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/08/2025 07:18

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:55

Expedição de Certidão.
21/07/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 01:24

Julgada improcedente a ação
02/07/2025 11:22

Conclusos para julgamento
23/06/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 16:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2025.
13/06/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 14:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 22:30

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
09/06/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 09:53

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:52

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
21/05/2025 14:51

Conclusos para decisão
21/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 10:14

Determinada a Emenda da petição inicial dos Embargos à Execução
12/05/2025 15:14

Conclusos para decisão
09/05/2025 19:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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