03/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002433-61.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - J.

Aparecido Andrade Me -

Vistos.

Trata-se de petição, na qual a exequente objetiva a decretação da indisponibilidade dos bens do executado.

Tal medida é prevista no artigo 185-A do CTN que dispõe que : Na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o juiz determinará a indisponibilidade de seus bens e direitos, comunicando a decisão, preferencialmente por meio eletrônico, aos órgãos e entidades que promovem registros de transferência de bens, especialmente ao registro público de imóveis e às autoridades supervisoras do mercado bancário e do mercado de capitais, a fim de que, no âmbito de suas atribuições, façam cumprir a ordem judicial. (Incluído pela Lcp nº 118, de 2005). § 1 º A indisponibilidade de que trata o caput deste artigo limitar-se-á ao valor total exigível, devendo o juiz determinar o imediato levantamento da indisponibilidade dos bens ou valores que excederem esse limite. (Incluído pela Lcp nº 118, de 2005).

Ao analisar a referida norma, o STJ em recurso repetitivo, firmou jurisprudência no sentido de que o art. 185-A do CTN atinge todo e qualquer bem ou direito do devedor, observado como limite o valor do crédito tributário.

Contudo, ressalta-se que a indisponibilidade de todos os bens depende do preenchimento dos seguintes requisitos: Citação do executado; Inexistência de pagamento ou de oferecimento de bens à penhora no prazo legal; Não localização de bens penhoráveis após esgotamento das diligências Nesse sentido: TRIBUTÁRIO.

RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA.

ART. 543- C DO CPC E RESOLUÇÃO STJ N. 8/2008.

EXECUÇÃO FISCAL.

ART. 185-A DO CTN.

INDISPONIBILIDADE DE BENS E DIREITOS DO DEVEDOR.

ANÁLISE RAZOÁVEL DO ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR.

NECESSIDADE. 1.

Para efeitos de aplicação do disposto no art. 543-C do CPC, e levando em consideração o entendimento consolidado por esta Corte Superior de Justiça, firma-se compreensão no sentido de que a indisponibilidade de bens e direitos autorizada pelo art. 185-A do CTN depende da observância dos seguintes requisitos: (i) citação do devedor tributário; (ii) inexistência de pagamento ou apresentação de bens à penhora no prazo legal; e (iii) a não localização de bens penhoráveis após esgotamento das diligências realizadas pela Fazenda, caracterizado quando houver nos autos (a) pedido de acionamento do Bacen Jud e consequente determinação pelo magistrado e (b) a expedição de ofícios aos registros públicos do domicílio do executado e ao Departamento Nacional ou Estadual de Trânsito - DENATRAN ou DETRAN.(REsp 1377507/SP, Rel.

Min.

Og Fernandes, j. 26/11/2014, DJe 02/12/2014).

Ademais, esse entendimento encontra-se sumulado pelo STJ, através da súmula 560: A decretação da indisponibilidade de bens e direitos, na forma do art. 185-A do CTN, pressupõe o exaurimento das diligências na busca por bens penhoráveis, o qual fica caracterizado quando infrutíferos o pedido de constrição sobre ativos financeiros e a expedição de ofícios aos registros públicos do domicílio do executado, ao Denatran ou Detran.

Portanto, conclui-se que dentre as diligências realizadas pela Fazenda Pública devem constar necessariamente a expedição de ordem ao SISBAJUD, a expedição de ofícios aos registros públicos do domicílio executado, expedição de ofícios ao Denatran ou Detran para que informem se há patrimônio em nome do devedor.

In casu, observa-se que o executado foi regularmente citado (fls. 7).

Não houve o pagamento do débito e tampouco oferecimento de bens à penhora no prazo legal.

Houve a tentativa de bloqueio de valores pelo Bacen-Jud (fls. 19/20 e 84/87) e pesquisa INFOJUD (fls. 31/32) pesquisa junto ao Detran (fls. 38), sem que fossem localizados bens em nome do executado.

A exequente realizou pesquisa de junto ao registro público do domicílio do executado (fls. 49), não logrando êxito em localizar bens imóveis.

Desta forma, verifica-se configurado o cabimento da medida de indisponibilidade de bens requerida.

Comunique-se às Autoridades com atribuições de supervisão dos mercados bancário e de capitais e aos Órgãos e entidades que promovem registros de transferência de bens desta decisão.

Efetivada a indisponibilidade de bens e direitos, nos termos do art. 185-A do Código Tributário Nacional, o processo de execução fiscal deverá seguir o curso previsto, devendo a exequente manifestar-se em termos de prosseguimento.

Expeça-se o necessário.

Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP), PRISCILA DE MORAES RODRIGUES MARTINS (OAB 372357/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
02/09/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:40

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 14:18

Conclusos para decisão
26/08/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 17:21

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 11:02

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 16:48

Conclusos para decisão
08/07/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 15:39

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 16:55

Bloqueio/penhora on line
09/10/2024 12:28

Conclusos para decisão
08/10/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2024 11:19

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:44

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 10:59

Conclusos para decisão
25/06/2024 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 14:39

Conclusos para decisão
07/06/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 10:09

Conclusos para decisão
05/06/2024 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 11:41

Conclusos para decisão
25/03/2024 09:17

Expedição de Certidão.
15/03/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 12:27

Expedição de Certidão.
14/03/2024 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2023 22:19

Suspensão do Prazo
20/11/2023 22:43

Suspensão do Prazo
05/10/2023 13:37

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 17:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2023 04:10

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2023 10:42

Expedição de Certidão.
26/06/2023 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 12:57

Conclusos para decisão
20/06/2023 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 10:00

Expedição de Certidão.
19/06/2023 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2023 03:05

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2023 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2023 12:41

Expedição de Certidão.
11/05/2023 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 15:56

Conclusos para decisão
10/05/2023 12:31

Juntada de Outros documentos
02/12/2022 02:46

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2022 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2022 09:44

Expedição de Certidão.
01/12/2022 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2022 12:12

Conclusos para decisão
30/11/2022 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 06:07

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2022 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2022 09:29

Expedição de Certidão.
09/11/2022 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2022 11:31

Conclusos para decisão
24/10/2022 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2022 12:55

Suspensão do Prazo
19/10/2022 02:02

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2022 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2022 18:09

Expedição de Certidão.
17/10/2022 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2022 16:32

Conclusos para decisão
13/10/2022 13:37

Juntada de Outros documentos
14/02/2022 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2022 13:19

Expedição de Certidão.
24/01/2022 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2022 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 02:01

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2021 02:01

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2021 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2021 14:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/12/2021 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2021 15:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/12/2021 15:45

Expedição de Certidão.
07/12/2021 14:17

Juntada de Ofício
26/11/2021 15:46

Expedição de Ofício.
24/11/2021 02:09

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2021 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2021 16:03

Decisão
18/11/2021 10:40

Conclusos para decisão
13/11/2021 06:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/09/2021 16:28

Bloqueio/penhora on line
26/08/2021 16:47

Conclusos para decisão
25/08/2021 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2021 15:43

Expedição de Certidão.
13/08/2021 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2021 21:15

Juntada de Outros documentos
08/01/2021 16:35

Bloqueio/penhora on line
08/01/2021 08:54

Conclusos para decisão
04/01/2021 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2020 19:53

Expedição de Certidão.
18/12/2020 19:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2020 19:10

Juntada de Outros documentos
29/05/2020 11:32

Bloqueio/penhora on line
28/05/2020 14:52

Conclusos para decisão
29/04/2020 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2020 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2020 10:09

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2020 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2020 10:52

Decisão
11/03/2020 15:24

Conclusos para decisão
11/11/2019 11:00

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2019 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2019 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2019 10:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2019 10:03

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2019 19:24

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
05/11/2019 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2019 18:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2019 13:55

Juntada de Ofício
04/10/2019 14:24

Expedição de Ofício.
02/10/2019 10:01

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2019 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2019 18:00

Expedição de Certidão.
24/09/2019 18:00

Decisão
23/09/2019 16:22

Conclusos para decisão
23/07/2019 10:07

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2019 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2019 14:20

Expedição de Outros documentos.
19/07/2019 14:19

Expedição de Outros documentos.
06/05/2019 09:49

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2019 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2019 09:43

Decisão
30/04/2019 11:04

Conclusos para decisão
20/03/2019 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2019 10:13

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2019 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2019 16:11

Decisão
11/03/2019 10:07

Conclusos para decisão
20/02/2019 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2019 16:22

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2019 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2019 11:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2019 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2018 10:04

Expedição de Mandado.
13/12/2018 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2018 10:11

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2018 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2018 11:19

Proferido Despacho
29/11/2018 11:41

Conclusos para despacho
12/11/2018 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2018 10:37

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2018 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2018 12:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/10/2018 17:41

Juntada de Outros documentos
26/10/2018 17:41

Juntada de Outros documentos
26/10/2018 17:41

Juntada de Outros documentos
09/10/2018 13:22

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2018 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2018 10:07

Decisão
01/10/2018 16:56

Conclusos para decisão
28/09/2018 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2018 10:13

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2018 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2018 15:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2018 09:40

Expedição de Carta.
28/08/2018 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2018 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2018 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2018 10:46

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2018 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2018 16:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2018 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2018 11:00

Expedição de Mandado.
02/03/2018 18:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/03/2018 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2018 12:26

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2018 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2018 17:17

Ato ordinatório
08/02/2018 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2017 09:41

Expedição de Mandado.
19/10/2017 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2017 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2017 12:59

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2017 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2017 18:53

Ato ordinatório
29/09/2017 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2017 14:05

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2017 18:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2017 17:06

Expedição de Mandado.
04/09/2017 17:59

Recebida a Petição Inicial
01/09/2017 16:18

Conclusos para decisão
13/06/2017 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2017

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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