29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001163-29.2024.8.26.0334 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macaubal - Apelante: Nereide Lopes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: União Seguradora S/A Vida e Previdência - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Silvia Rocha - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - - SEGURO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO MORAL - PRÊMIOS DESCONTADOS INDEVIDAMENTE DA CONTA DA AUTORA - INDENIZAÇÃO MORAL INDEVIDA, POR INEXISTÊNCIA DE DANO A DIREITO DA PERSONALIDADE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS AO PATRONO DA AUTORA ADEQUAÇÃO - RECURSO PROVIDO EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP) - Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) - Diego de Sant'anna Siqueira (OAB: 299599/SP) - Eduardo Abdala Monteiro Tauil (OAB: 360187/SP) - 5º andar
24/07/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/07/2025 14:22

Expedição de Certidão.
15/07/2025 19:17

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2025 13:32

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 22:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/06/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 19:18

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/05/2025 14:30

Conclusos para julgamento
12/05/2025 12:13

Conclusos para despacho
11/05/2025 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 13:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/04/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 09:27

Expedição de Certidão.
18/03/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 13:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 11:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/02/2025 13:29

Conclusos para despacho
24/02/2025 13:26

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 17:13

Conclusos para despacho
07/02/2025 17:09

Juntada de Petição de Réplica
21/01/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/01/2025 14:19

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 09:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 20:19

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 16:43

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:06

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:32

Expedição de Mandado.
12/11/2024 17:14

Expedição de Carta.
05/11/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 05:57

Concedida a Antecipação de tutela
04/11/2024 12:34

Conclusos para despacho
01/11/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2024 19:02

Determinada a emenda à inicial
17/10/2024 16:02

Conclusos para despacho
15/10/2024 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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