05/09/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 11:17

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:03

Prazo Intimação - 30 Dias
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000517-19.2024.8.26.0140 - Processo Digital - Apelação Criminal - Chavantes - Apelante: Roseli Fatima da Silveira Freire - Apelada: Mirtes Eliana Freire da Silva - Magistrado(a) Marcia Faria Mathey Loureiro - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Leandro de Melo Gomes (OAB: 220976/SP) - Ezilda de Sousa Ramos - MARCIA REGINA FREIRE ALONSO - MIRIAM LOIDE FREIRE RIBEIRO - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 20:32

Julgado Virtualmente
01/09/2025 16:39

Julgamento Virtual Iniciado
26/03/2025 07:55

Conclusos para despacho
17/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:15

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:15

Prazo Intimação - 10 Dias
13/03/2025 10:09

Distribuído por sorteio
12/03/2025 09:44

Processo Cadastrado
12/03/2025 09:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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