05/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0011740-71.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS PAZ MOREIRA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR (OAB 357506/SP)
04/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 19:59

Expedição de Certidão.
10/07/2025 19:59

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:57

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:57

Declarada a Remição
26/06/2025 18:16

Conclusos para despacho
25/06/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 16:02

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 12:11

Expedição de Certidão.
08/05/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 22:15

Expedição de Certidão.
06/05/2025 22:15

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 12:37

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 13:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/03/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 17:28

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:28

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
07/03/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 22:49

Expedição de Certidão.
29/07/2024 22:48

Expedição de Certidão.
29/07/2024 22:48

Expedição de Certidão.
29/07/2024 22:48

Homologado o Cálculo
29/07/2024 14:42

Conclusos para decisão
26/07/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 17:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 15:15

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 21:25

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 16:44

Conclusos para despacho
12/06/2024 12:18

Conclusos para despacho
11/06/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
21/12/2023 04:18

Suspensão do Prazo
06/10/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 18:34

Expedição de Certidão.
04/10/2023 18:34

Expedição de Certidão.
04/10/2023 18:29

Expedição de Certidão.
04/10/2023 18:29

Homologado o Cálculo
04/10/2023 12:40

Conclusos para decisão
03/10/2023 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 12:12

Expedição de Certidão.
12/09/2023 12:11

Expedição de Certidão.
12/09/2023 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2023 11:00

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 16:15

Expedição de Certidão.
30/08/2023 10:12

Expedição de Ofício.
30/08/2023 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023 13:33

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 14:50

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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