03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002675-75.2023.8.26.0045 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Arujá - Apelante: Elektro Redes S/A - Apelada: Jilvana Vital Guimaraes - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS EVENTOS CLIMÁTICOS DE JULHO DE 2023 -RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA SOMENTE APÓS APROXIMADAMENTE TRÊS DIAS - FALHA GRAVE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DEMONSTRADA - AUSENTE CAUSA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE -PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO EXTENSÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - REDUÇÃO DA VERBA FIXADA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA VERBA FIXADA COM RAZOABILIDADE.APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - Murilo Roberto dos Santos Oliveira (OAB: 452493/SP) - 5º andar
22/07/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 16:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/07/2024 12:55

Expedição de Certidão.
16/07/2024 08:40

Conclusos para decisão
12/07/2024 16:39

Conciliação infrutífera
10/07/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/07/2024 09:10:00, 2ª Vara.
12/06/2024 09:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 08:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
04/06/2024 16:27

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:26

Conclusos para decisão
28/05/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 11:59

Conclusos para despacho
12/03/2024 13:45

Conclusos para despacho
07/03/2024 22:20

Juntada de Petição de Réplica
16/02/2024 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:00

Juntada de Petição de contestação
21/12/2023 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2023 08:13

Juntada de Certidão
05/12/2023 17:32

Expedição de Carta.
04/12/2023 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 22:18

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 07:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 20:55

Conclusos para despacho
28/09/2023 13:58

Expedição de Certidão.
28/09/2023 13:57

Conclusos para despacho
18/09/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 16:14

Conclusos para despacho
25/07/2023 15:47

Conclusos para despacho
20/07/2023 01:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0036541-86.2024.8.26.0100

Pasanisi, Fonseca e Andrade Sociedade De...

Cesar Herman Rodriguez

Advogado: Affonso Passarelli Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/05/2023 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0036396-94.2012.8.26.0053

Ricardo Lucio Schwam

Banco do Brasil S/A

Advogado: Adib Elias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2012 15:38

Exibir Processo

Processo nº 1007988-21.2025.8.26.0506

Florinda Moraes dos Santos Guimaraes

Ipm - Instituto de Previd. dos Municipia...

Advogado: Diana Paola Salomao Ferraz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/02/2025 10:28

Exibir Processo

Processo nº 1009176-06.2025.8.26.0100

Zenith Maria Ferreira

Banco Parana

Advogado: Marissol Jesus Filla

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/01/2025 16:45

Exibir Processo

Processo nº 1001233-07.2022.8.26.0014

Rafael Barbosa dos Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Valdilson dos Santos Araujo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 12:20

Exibir Processo