09/09/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023136-77.2024.8.26.0451 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Graziela Gasparino Pizzinatto - Apelado: Fábio Henrique Gasparino Pizzinatto - Magistrado(a) Sá Duarte - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA PRETENSÃO ANULATÓRIA JULGADA IMPROCEDENTE, RECONHECIDO O DECURSO DO LAPSO DECADENCIAL PREVISTO NO ARTIGO 178, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL INSURGÊNCIA RECURSAL CONTRA A OMISSÃO EM RELAÇÃO À TESE DA NULIDADE ABSOLUTA, EM DECORRÊNCIA DA ALEGADA OCORRÊNCIA DE SIMULAÇÃO AUSÊNCIA DE ACORDO DE VONTADES E DE INTENÇÃO DISSIMULADA QUE DESCARACTERIZA A SIMULAÇÃO MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NA OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS AFASTADA, ANTE O RECONHECIMENTO DE OMISSÃO NA SENTENÇA APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gilson Amauri Galesi (OAB: 163814/SP) - Sidnei Inforcato (OAB: 66502/SP) - Sidnei Inforçato Junior (OAB: 262757/SP) - 5º andar
02/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/07/2025 16:05

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:28

Juntada de Petição de Contra-razões
24/05/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:05

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:23

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 19:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 14:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/05/2025 03:54

Suspensão do Prazo
30/04/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2025 11:40

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 14:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 16:51

Julgada Procedente a Ação
08/04/2025 14:50

Conclusos para decisão
25/03/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:51

Conclusos para despacho
17/02/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 11:33

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 13:51

Concedida a Antecipação de tutela
04/02/2025 10:43

Conclusos para decisão
24/01/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 10:55

Conclusos para decisão
18/12/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 14:35

Juntada de Petição de Réplica
30/10/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 10:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 09:20

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 04:46

Juntada de Certidão
16/10/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 10:30

Expedição de Carta.
16/10/2024 10:29

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
15/10/2024 16:49

Conclusos para decisão
15/10/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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