04/09/2025 09:42

Prazo
04/09/2025 09:39

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017756-84.2023.8.26.0006 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Adriano Moreira Brito - Apelado: Enel Distribuição São Paulo S/A - Magistrado(a) João Antunes - Não conheceram do recurso.

V.

U. - PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO DO AUTOR.

AUSENCIA DE PREPARO RECURSAL.

NÃO CONHECIMENTO.I.

CASO EM EXAME.1.

INSURGÊNCIA DO AUTOR CONTRA A R.

SENTENÇA QUE DECRETOU A IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO ADUZIDA EM AÇÃO INDENIZATÓRIA.

II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO.2.

A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DEFINIR SE OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL ESTÃO PREENCHIDOS.III.

RAZÕES DE DECIDIR.3.

PREPARO NÃO RECOLHIDO.

OPORTUNIDADE OFERTADA PARA REGULARIZAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.007, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

INÉRCIA.

APLICAÇÃO DA PENA DE DESERÇÃO.

IV.

DISPOSITIVO.4.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tiago Ribeiro Soares (OAB: 427191/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - 5º andar
29/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 23:04

Acórdão registrado
28/08/2025 21:15

Julgado virtualmente
21/08/2025 16:08

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 11:43

Conclusos para decisão
06/08/2025 19:20

Prazo
06/08/2025 19:17

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/08/2025 16:53

Despacho
28/03/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/03/2025 12:49

Conclusos para decisão
25/03/2025 11:28

Distribuído por sorteio
24/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/03/2025 12:24

Processo Cadastrado
14/03/2025 16:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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