TJSP - 0010459-32.2024.8.26.0451
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Piracicaba
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0010459-32.2024.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Teto Salarial - Mariúcha Bernardes Leiva -
Vistos.
Preenchidos os requisitos do Provimento nº 2753/2024, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor.
O oficio requisitório - RPV - será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço eletrônico: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000.
Compete a entidade devedora realizar o pagamento da requisição de pequeno valor diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes para receber e dar quitação (na conta corrente indicada neste incidente), comunicando posteriormente a adimplemento ao juízo (§2º, artigo 3º, Provimento nº 2753/2024), excetuados os casos de incoerência de dados, penhora, dúvida acerca da titulariedade de crédito, aplicação juros ou questões jurisdicionais, os quais deverão ser transferidos a conta judicial vinculada aos autos.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Na ausência de noticia de pagamento no prazo legal, intimem-se as partes para manifestação em 30 dias.
Intimem-se. - ADV: MARIÚCHA BERNARDES LEIVA (OAB 255543/SP) -
08/09/2025 15:10
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 10:35
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 10:35
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
08/09/2025 09:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 09:34
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
08/09/2025 09:34
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
05/09/2025 15:00
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 17:30
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 17:05
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 16:48
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 09:44
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 05:49
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2025 02:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 11:38
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 11:38
Ato ordinatório
-
07/07/2025 15:35
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2022
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003745-19.2024.8.26.0296
Renan Augusto Candido Bueno
Amil Assistencia Medica Internacional Lt...
Advogado: Juliene Natalin da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/09/2024 10:36
Processo nº 1082215-36.2025.8.26.0100
Joycianne Costa do Nascimento Correa
Nuoro Pay Instituicao de Pagamento LTDA.
Advogado: Dalton Felix de Mattos Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/06/2025 09:00
Processo nº 1024284-33.2025.8.26.0114
Veronica de Souza Wanderlei Ferraz
Ilmo. Sr. Secretario Municipal de Financ...
Advogado: Julia Ferraz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/06/2025 14:37
Processo nº 1008665-97.2024.8.26.0405
Laudicea de Jesus Oliveira
Cred - System Administradora de Cartoes ...
Advogado: Camila de Nicola Felix
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/09/2024 17:37
Processo nº 1502037-98.2025.8.26.0599
Justica Publica
Kevin Eduardo Santos de Oliveira
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/08/2025 16:51