TJSP - 0001853-74.2013.8.26.0168

1ª instância - 02 Cumulativa de Dracena

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SANTA CAOBIANCO BORGATO

CPF *06.***.*21-39

Advogados

FABIO MARTINS JUNQUEIRA

OAB: 148959/SP

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001853-74.2013.8.26.0168 (016.82.0130.001853) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Santa Caobianco Borgato - Considerando o decurso do prazo de 1 (um) ano da homologação ou ausência de irregularidade de digitalização do presente processo, com a integridade dos metadados no sistema informatizado, foi publicado edital no processo administrativo nº 0001711-84.2024.8.26.0168 dando ciência às partes ou a terceiros interessados de que os autos físicos serão eliminados, facultando a retirada e guarda definitiva.

A Comissão Permanente de Avaliação Documental definiu a eliminação como destinação dos processos diversos de guarda permanente, sendo este processo classificado como eliminável.

Diante do exposto, o processo físico (fragmento) foi encaminhado à Administração para eliminação.

Não há nos autos documento original de identificação pessoal nem de natureza previdenciária ou de registros públicos e não há título de crédito original juntado ao processo físico. - ADV: FABIO MARTINS JUNQUEIRA (OAB 148959/SP)
21/05/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 15:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/05/2024 15:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/04/2024 02:15

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 07:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2024 03:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 10:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 16:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/02/2024 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 15:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/01/2024 09:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2023 21:40

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 07:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2023 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 05:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 15:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 11:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
16/10/2023 13:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2023 13:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2023 09:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/09/2023 09:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2023 17:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2023 17:26

Recebidos os autos
25/05/2023 15:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 10:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/05/2023 12:58

Recebidos os autos
18/04/2023 08:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/04/2023 16:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 08:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2023 10:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/02/2023 12:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/01/2023 15:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2023 14:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2023 12:58

Recebidos os autos
14/12/2022 08:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2022 15:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/10/2022 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2022 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 12:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2022 16:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2022 16:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2022 16:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2022 12:20

Recebidos os autos
03/08/2022 09:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2022 15:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/08/2022 15:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/08/2022 14:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/08/2022 14:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/07/2022 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2022 14:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/07/2022 05:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2022 14:11

Julgado procedente o pedido
19/07/2022 11:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 13:45

Recebidos os autos
07/02/2022 17:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/02/2022 17:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/01/2022 18:24

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 09:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2021 17:39

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 17:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2021 16:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/11/2021 14:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/11/2021 14:28

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2021 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/11/2021 18:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/11/2021 14:28

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 13:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/10/2021 18:45

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 18:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/10/2021 17:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/10/2021 12:30

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 17:41

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2021 18:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2021 17:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2021 17:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2021 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/09/2021 17:29

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 15:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/09/2021 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2021 14:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/07/2021 18:47

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 13:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2021 14:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/07/2021 17:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/06/2021 18:29

Recebidos os autos
06/05/2021 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2021 16:33

Ato ordinatório praticado
04/12/2020 15:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/12/2020 15:48

Recebidos os autos
02/12/2020 13:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/12/2020 13:28

Ato ordinatório praticado
30/11/2020 18:18

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 17:17

Ato ordinatório praticado
23/10/2020 14:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/10/2020 13:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/10/2020 20:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/10/2020 16:46

Ato ordinatório praticado
22/10/2020 15:38

Recebidos os autos
27/08/2020 13:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2020 15:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/03/2020 10:58

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 10:32

Recebidos os autos
05/03/2020 15:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/03/2020 15:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/03/2020 18:24

Ato ordinatório praticado
04/03/2020 18:21

Recebidos os autos
04/03/2020 14:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/01/2020 15:15

Ato ordinatório praticado
27/01/2020 09:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2020 11:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2020 11:48

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2020 11:11

Recebidos os autos
16/12/2019 16:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/12/2019 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/12/2019 16:15

Ato ordinatório praticado
12/12/2019 16:14

Recebidos os autos
01/11/2019 09:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/10/2019 17:20

Ato ordinatório praticado
22/10/2019 15:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/10/2019 15:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/10/2019 15:21

Mandado devolvido #{resultado}
22/10/2019 13:36

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 11:44

Recebidos os autos
17/10/2019 17:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/10/2019 16:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/10/2019 17:28

Ato ordinatório praticado
08/10/2019 11:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2019 11:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2019 11:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2019 10:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/09/2019 18:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/09/2019 18:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/09/2019 17:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2019 10:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2019 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2019 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2019 11:15

Recebidos os autos
20/09/2019 18:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/09/2019 18:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2019 17:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2019 14:51

Ato ordinatório praticado
18/09/2019 13:53

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2019 11:22

Recebidos os autos
11/09/2019 17:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/09/2019 17:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2019 11:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2019 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2019 15:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2019 14:40

Ato ordinatório praticado
30/01/2019 11:27

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2018 16:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/12/2018 16:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/08/2018 17:33

Ato ordinatório praticado
24/08/2018 11:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2018 14:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2018 16:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2018 11:51

Ato ordinatório praticado
13/08/2018 11:31

Recebidos os autos
13/08/2018 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2018 09:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/07/2018 16:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/07/2018 14:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/06/2018 02:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2018 17:18

Ato ordinatório praticado
07/05/2018 11:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2018 09:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2018 11:27

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2018 10:00

Recebidos os autos
16/04/2018 11:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/04/2018 14:18

Recebidos os autos
01/03/2018 14:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/02/2018 09:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/02/2018 13:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2018 14:46

Ato ordinatório praticado
01/02/2018 14:54

Recebidos os autos
01/02/2018 14:50

Recebidos os autos
31/01/2018 10:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/01/2018 10:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2018 09:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2018 12:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2018 16:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2018 16:42

Ato ordinatório praticado
17/01/2018 17:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/01/2018 17:22

Ato ordinatório praticado
31/10/2017 16:19

Ato ordinatório praticado
31/10/2017 14:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/10/2017 14:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/10/2017 15:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2017 14:48

Ato ordinatório praticado
27/09/2017 09:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2017 11:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2017 13:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2017 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2017 11:12

Recebidos os autos
19/09/2017 13:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/08/2017 18:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/08/2017 18:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2017 16:36

Ato ordinatório praticado
27/06/2017 10:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2017 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2017 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2016 12:22

Mandado devolvido #{resultado}
08/03/2016 12:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/03/2016 09:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2016 11:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2016 16:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/02/2016 14:34

Recebidos os autos
24/02/2016 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
28/10/2015 16:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/10/2015 16:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/07/2015 14:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/07/2015 09:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/04/2015 09:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2015 13:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2015 10:42

Recebidos os autos
26/03/2015 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2014 15:55

Recebidos os autos
02/10/2014 18:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/09/2014 10:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/08/2014 13:31

Recebidos os autos
07/08/2014 13:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/08/2014 10:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2014 14:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2014 16:11

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2014 10:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/01/2014 10:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/10/2013 11:08

Ato ordinatório praticado
03/10/2013 17:45

Recebidos os autos
03/10/2013 13:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/10/2013 10:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2013 14:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/10/2013 11:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2013 17:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/09/2013 16:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2013 16:27

Ato ordinatório praticado
20/08/2013 12:00

Recebidos os autos
13/06/2013 16:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/06/2013 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2013 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2013 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
04/06/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2013 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/04/2013 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
12/04/2013 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2013 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2013 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
02/04/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2013 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/03/2013 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
15/03/2013 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2013 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2013 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
07/03/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2013 16:08

Recebidos os autos
06/03/2013 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/03/2013 17:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/03/2013 15:07

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2013

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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