02/09/2025 16:16

Prazo
02/09/2025 16:02

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1001304-96.2016.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Fides do Brasil Licenciamento de Direitos Autorais Ltda. - Apelado: Município de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo (s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Milton Fontes (OAB: 132617/SP) - Hiago Ferreira Covo Evangelista Vieira (OAB: 483744/SP) (Procurador) - 1º andar
01/09/2025 12:01

Vista (Contraminuta)
27/08/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:50

Prazo
06/08/2025 11:50

Prazo
06/08/2025 10:15

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/07/2025 18:19

Recurso Especial
18/07/2025 16:38

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
02/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 12:59

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:08

Prazo
30/05/2025 11:45

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:53

Vista (Contrarrazões)
16/05/2025 15:37

Processamento de Recurso Especial Interposto
16/05/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:21

Prazo
22/04/2025 17:16

Unificação Pai
22/04/2025 17:03

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:16

AcórdãoFinalizado
11/04/2025 12:14

Documento Finalizado
25/02/2025 19:31

Despacho À Mesa
24/02/2025 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 08:48

Subprocesso Cadastrado
17/02/2025 00:00

Publicado em
14/02/2025 11:49

Prazo
14/02/2025 11:30

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 19:00

Acórdão registrado
12/02/2025 18:54

AcórdãoFinalizado
10/02/2025 11:36

Documento Finalizado
06/02/2025 14:00

Não-Provimento
06/02/2025 14:00

Julgado
29/01/2025 00:00

Publicado em
02/12/2024 17:39

Inclusão em Pauta
02/12/2024 16:58

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
12/11/2024 10:19

Despacho À Mesa
18/10/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 00:00

Publicado em
18/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
17/10/2024 00:00

Publicado em
16/10/2024 10:22

Conclusos para decisão
16/10/2024 09:48

Distribuído por competência exclusiva
08/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/10/2024 16:28

Processo Cadastrado
04/10/2024 13:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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