08/09/2025 11:11

Conclusos para despacho
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 1028742-21.2024.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1028742-21.2024.8.26.0602; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - Saae; Advogada: Cintia Justi da Conceição (OAB: 256691/SP); Recorrido: José Donizete Vieira; Advogado: Jheimison Alves Martins (OAB: 449100/SP); Advogada: Amanda Martins (OAB: 469049/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
27/08/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:14

Distribuído por sorteio
26/08/2025 08:43

Processo Cadastrado
25/08/2025 15:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Nenhum documento encontrado.

Em Segredo de Justica

Nilza de Souza

Advogado: Cibele Moretim Canzi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/01/2008 11:41

Jose Carlos Rocha Junior

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Advogado: Fabio Rivelli

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/04/2025 11:49

Nelson Jose Pereira

Banco Bmg S/A.

Advogado: Gustavo Souza Rodrigues Cirilo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 21:02

Jose Carlos Rocha Junior

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Advogado: Leo Rosenbaum

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/09/2023 17:08

Jose Donizete Vieira

SAAE Sorocaba - Servico Aut. de Agua e E...

Advogado: Jheimison Alves Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2025 13:12