10/09/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 16:06

Subprocesso Cadastrado
02/09/2025 14:09

Prazo
02/09/2025 10:29

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001363-35.2022.8.26.0357 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirante do Paranapanema - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Octacilio Nogueira Neto e outro - Magistrado(a) Souza Meirelles - Deram provimento ao recurso.

V.

U. sustentaram oralmente o Excelentíssimo Procurador de Justiça Doutor José Carlos de Freitas e o Doutor Fernando Gabriel de Carvalho e Silva - AMBIENTAL EMBARGOS À EXECUÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) E TERMO DE COMPROMISSO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL (TCRA) CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS OBRIGAÇÕES DO TAC COMPROVADO CUMPRIMENTO PARCIAL DAS OBRIGAÇÕES DO TCRA PROVA PERICIAL RECONHECIDA POR AMBAS AS PARTES, ATESTANDO PENDÊNCIA DE OBRIGAÇÃO NO TCRA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO QUANTO À OBRIGAÇÃO REMANESCENTE QUE SE IMPÕE EXTINÇÃO PREMATURA DO FEITO EMBARGOS JULGADOS PARCIALMENTE PROCEDENTES SENTENÇA REFORMADA RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Poletti de Carvalho E Silva (OAB: 129465/SP) - Fernando Gabriel de Carvalho e Silva (OAB: 351546/SP) - Daniel Ceccon Guimarães (OAB: 443423/SP) - 1° andar
31/08/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 06:43

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:02

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:01

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
19/08/2025 15:00

Acórdão registrado
19/08/2025 14:01

AcórdãoFinalizado
14/08/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 09:30

Provimento
14/08/2025 09:30

Julgado
01/08/2025 14:11

Ato ordinatório
01/08/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:20

Inclusão em Pauta
26/06/2025 13:24

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
26/06/2025 11:17

Despacho À Mesa
04/06/2025 11:12

Conclusos para decisão
04/06/2025 11:09

Recebidos os autos do MP
04/05/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:00

Publicado em
13/04/2025 11:28

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
04/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 17:17

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:16

Parecer - Prazo - 10 Dias
02/04/2025 17:07

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
02/04/2025 09:43

Distribuído por competência exclusiva
31/03/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/03/2025 13:12

Processo Cadastrado
24/03/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
21/03/2025 11:30

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1030282-51.2017.8.26.0602

Eliandro Valmir Fernandes

Prefeitura Municipal de Sorocaba

Advogado: Anselmo Augusto Branco Bastos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/08/2017 17:19

Exibir Processo

Processo nº 1003184-63.2024.8.26.0338

Perfilix Industria e Comercio de Perfis ...

Anderson Alves Paz M.e.

Advogado: Angelo Sorguini Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/09/2024 10:01

Exibir Processo

Processo nº 4016516-47.2025.8.26.0100

Condominio New Way

Maria Julia Duran Oliveira Souza Santos

Advogado: Lidiane Genske Baia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 14:52

Exibir Processo

Processo nº 1000542-92.2023.8.26.0002

Ernesto Brito de Figueiredo

Autostar Comercial e Importadora LTDA.

Advogado: Celso Laet de Toledo Cesar Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/01/2023 17:18

Exibir Processo

Processo nº 1001363-35.2022.8.26.0357

Octacilio Nogueira Neto

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Jose Carlos Poletti de Carvalho e Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/10/2022 14:02

Exibir Processo