09/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 19:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 19:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 12:17

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010257-38.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Lucia Dias de Oliveira - - Ezilda Moreno de Oliveira - - Natalia de Oliveia Rodrigues - Decolar.com Ltda - - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - - Gol Linhas Aéreas S.A. -

Vistos. 1- Observado o disposto pelo art. 854, §1º, do Código de Processo Civil, determino o desbloqueio dos valores constritos às fls. 333/339 em conta da autora Ezilda que excedem a ordem de bloqueio (R$5.529,88), bem como daqueles localizados nas contas da demais requerentes. 2- Fls. 433: Ausente manifestação da parte, converto em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, a indisponibilidade restante de fls. 333/339 e determino a sua transferência para conta vinculada a este Juízo, que deverá ocorrer pela instituição financeira, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, em conformidade com o art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil. 3- Efetivada a transferência em questão, expeça-se mandado de levantamento em favor da corré Gol Linhas Aéreas, observadas, se suficientes, as informações apresentadas às fls. 384.

Em caso de insuficiência, intime-se a parte para regular apresentação do formulário MLE devidamente preenchido, nos termos do art. 1.112, § 8º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça 4- Cumprido e nada mais sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção da execução, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 431204/SP), FABRÍCIO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 431204/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), FABRÍCIO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 431204/SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP)
25/08/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:19

Convertido o Bloqueio em Penhora
22/08/2025 17:14

Conclusos para decisão
22/08/2025 17:11

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 17:03

Expedição de Certidão.
13/08/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:29

Conclusos para despacho
30/06/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:46

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 13:46

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 14:58

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
27/03/2025 15:29

Bloqueio/penhora on line
26/03/2025 14:08

Conclusos para despacho
13/02/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2024 10:53

Expedição de Certidão.
13/12/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 16:05

Conclusos para decisão
01/10/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 04:39

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 11:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 14:40

Conclusos para despacho
19/12/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 01:37

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 12:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/12/2023 12:15

Expedição de Certidão.
08/10/2023 06:07

Suspensão do Prazo
03/10/2023 03:59

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 10:22

Conclusos para despacho
19/07/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 02:39

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 13:54

Conclusos para despacho
11/07/2023 12:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/06/2023 06:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/01/2023 10:43

Expedição de Certidão.
24/11/2022 03:13

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2022 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2022 10:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/11/2022 10:41

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 10:39

Expedição de Certidão.
22/11/2022 03:16

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2022 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2022 10:18

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
18/11/2022 16:05

Conclusos para despacho
05/10/2022 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 13:35

Juntada de Petição de Contra-razões
26/09/2022 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 03:01

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2022 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 10:03

Conclusos para despacho
20/09/2022 06:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2022 03:01

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2022 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2022 16:31

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/06/2022 14:16

Conclusos para decisão
28/06/2022 14:16

Expedição de Certidão.
07/06/2022 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 03:47

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2022 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2022 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2022 15:28

Conclusos para despacho
09/05/2022 15:13

Juntada de Petição de Réplica
28/04/2022 02:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 03:47

Certidão de Publicação Expedida
21/04/2022 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/04/2022 14:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/04/2022 04:10

Juntada de Petição de contestação
20/04/2022 03:17

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2022 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2022 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/04/2022 21:11

Juntada de Petição de contestação
05/04/2022 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2022 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2022 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2022 11:12

Expedição de Carta.
24/03/2022 11:12

Expedição de Carta.
24/03/2022 11:10

Expedição de Carta.
24/03/2022 02:51

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2022 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2022 13:11

Recebida a Petição Inicial
23/03/2022 10:14

Conclusos para despacho
22/03/2022 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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