09/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 19:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 15:09

Conclusos para despacho
01/09/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1068741-75.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Luzia da Silva - - Felipe Gonzaga Facioli - - Clarice Vanessa Silva Facioli - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Certifique a serventia o trânsito em julgado, respeitando-se a ordem cronológica.

Nos termos de fls. 234, para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, é necessário o preenchimento e juntada de um formulário para cada parte beneficiária - disponibilizado no seguinte endereço https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas, conforme Comunicado CG nº 12/2024 (Processo nº 2023/79862) - (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico).

Ainda, nos termos do item 2.1, "b", do Comunicado CG nº 1158/20231, é incabível a devolução da taxa judiciária nos casos de indeferimento da inicial, desistência, redistribuição para Comarcas de outros Estados e em relação a preparo de recurso não conhecido, já que, nestes casos, considera-se ocorrido o fato gerador, ressalvada decisão judicial expressa em sentido contrário.

Int. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), RICARDO VICTOR PINHEIRO DE LUCENA (OAB 9656/RN), RICARDO VICTOR PINHEIRO DE LUCENA (OAB 9656/RN), RICARDO VICTOR PINHEIRO DE LUCENA (OAB 9656/RN), SHADE DANDARA MONTEIRO DE MELO COSTA (OAB 15470/RN), SHADE DANDARA MONTEIRO DE MELO COSTA (OAB 15470/RN), SHADE DANDARA MONTEIRO DE MELO COSTA (OAB 15470/RN)
28/08/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:44

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:25

Mudança de Magistrado
21/08/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 17:50

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 16:34

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 10:38

Não recebido o recurso
08/08/2025 15:01

Conclusos para despacho
08/08/2025 15:00

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 10:59

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:58

Conclusos para despacho
23/06/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 08:32

Julgada Procedente em Parte a Ação
26/05/2025 08:31

Conclusos para julgamento
22/05/2025 16:47

Conclusos para despacho
16/05/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 19:28

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 16:52

Conclusos para despacho
06/05/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:18

Conclusos para despacho
22/04/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 10:36

Audiência Realizada Inexitosa
07/04/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2025 16:25

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:25

Conclusos para despacho
20/03/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 14:04

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:36

Expedição de Mandado.
07/03/2025 12:36

Recebida a Petição Inicial
07/03/2025 12:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/04/2025 10:20:00, Vara do Juizado Especial Cível.
27/02/2025 11:03

Conclusos para decisão
24/02/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:12

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:28

Conclusos para despacho
11/02/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 11:05

Determinada a emenda à inicial
08/01/2025 16:25

Conclusos para despacho
20/12/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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