23/05/2025 00:58

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 12:20

Certidão de Cartório Expedida
10/12/2024 03:36

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 05:45

Remetido ao DJE
06/12/2024 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 11:01

Conclusos para despacho
05/12/2024 15:13

Expedição de documento
28/11/2024 09:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/11/2024 09:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/05/2024 12:32

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
03/05/2024 12:30

Certidão de Cartório Expedida
23/02/2024 15:55

Certidão de Cartório Expedida
21/02/2024 11:39

Contrarrazões Juntada
30/01/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 09:05

Remetido ao DJE
29/01/2024 08:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2024 01:38

Suspensão do Prazo
25/01/2024 18:05

Apelação/Razões Juntada
04/12/2023 01:07

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 00:07

Remetido ao DJE
30/11/2023 16:44

Julgada Procedente em Parte a Ação
16/11/2023 11:12

Conclusos para Sentença
16/11/2023 09:23

Conclusos para decisão
14/11/2023 17:37

Petição Juntada
13/11/2023 05:15

Suspensão do Prazo
26/10/2023 14:25

Especificação de Provas Juntada
23/10/2023 01:07

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 00:06

Remetido ao DJE
19/10/2023 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 10:25

Conclusos para Sentença
19/10/2023 10:05

Réplica Juntada
25/09/2023 01:11

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 05:06

Remetido ao DJE
21/09/2023 14:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/09/2023 14:26

Contestação Juntada
31/08/2023 00:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/08/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Manzieri Thomaz (OAB 427456/SP) Processo 1022132-25.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adelia Pigarri Sanches -

Vistos.

Defiro à parte Autora os benefícios da Justiça Gratuita. 1 - INDEFIRO a antecipação de tutela pretendida, visto que inexiste situação de urgência que justifique a concessão liminar da ordem já que os fatos perduram há mais de um ano.

Ademais, os elementos constantes dos autos não são suficientes para comprovar, ab initio, as alegações lançadas pela parte, posto que dependem da instauração do contraditório a fim de ser possível a verificação da regularidade da contratação e dos valores apontados, não havendo, outrossim, plausibilidade no direito alegado. 2 - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (art. 139, VI, CPC).

No mais, não há nulidade na não designação de audiência, inexistindo prejuízo às partes, especialmente considerando que é facultada a conciliação em qualquer fase do processo. 3 Cite(m)-se por intimação eletrônica nos termos do Comunicado 2243/2019 para contestar no prazo de quinze dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção quanto à matéria de fato apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC.

Int.
28/08/2023 00:07

Remetido ao DJE
25/08/2023 18:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 16:50

Mandado de Citação Expedido
25/08/2023 16:49

Não Concedida a Medida Liminar
25/08/2023 14:55

Conclusos para decisão
25/08/2023 11:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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