05/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501551-54.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - ROBERTO ESTEVAO JUNIOR - Autos com vista à Defesa técnica do réu para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar seus memoriais. - ADV: JANAINA DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 410791/SP)
04/09/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 11:15

Juntada de Petição de Alegações finais
02/09/2025 09:45

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:40

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 17:00

Juntada de Certidão
01/08/2025 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 18:57

Expedição de Mandado.
27/07/2025 18:55

Expedição de Mandado.
23/07/2025 10:43

Expedição de Certidão.
04/07/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 16:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/08/2025 04:35:00, 1ª Vara Criminal.
22/06/2025 05:49

Conclusos para decisão
17/06/2025 14:20

Conclusos para despacho
02/06/2025 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 08:52

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:21

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 17:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/05/2025 03:49

Suspensão do Prazo
25/04/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 15:56

Juntada de Mandado
11/04/2025 11:57

Expedição de Mandado.
11/04/2025 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:37

Juntada de Ofício
11/04/2025 10:43

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2025 10:25

Juntada de Mandado
13/02/2025 11:37

Expedição de Mandado.
13/02/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 11:18

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2024 12:37

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/10/2024 12:31

Expedição de Mandado.
24/10/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 12:02

Expedição de Certidão.
20/07/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 09:23

Conclusos para decisão
17/05/2024 16:56

Conclusos para despacho
16/05/2024 18:17

Petição Outras Juntada
26/04/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 09:33

Expedição de Certidão.
26/04/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 15:54

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:26

Ato ordinatório
04/12/2023 20:45

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 11:00

Conclusos para decisão
26/05/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 09:33

Expedição de Certidão.
23/05/2023 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2023 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 11:22

Expedição de Certidão.
10/05/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 23:32

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2023 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2023 12:18

Conclusos para decisão
24/04/2023 10:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/04/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 17:10

Juntada de Ofício
20/04/2023 16:35

Expedição de Certidão.
27/02/2023 12:29

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 13:37

Expedição de Ofício.
06/12/2022 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2022 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2022 12:27

Juntada de Mandado
29/10/2022 07:51

Expedição de Carta.
29/10/2022 07:51

Expedição de Mandado.
21/10/2022 16:52

Expedição de Certidão.
21/10/2022 16:50

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 16:22

Evoluída a classe de 279 para 283
28/09/2022 20:22

Recebida a denúncia
28/09/2022 14:44

Conclusos para despacho
26/09/2022 23:14

Juntada de Petição de Denúncia
26/09/2022 15:39

Expedição de Certidão.
26/09/2022 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2022 15:22

Juntada de Outros documentos
23/09/2022 18:09

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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