02/09/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:39

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1033943-17.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Juan Moura da Silva - - Beatriz Fragoso Falcã - - Maria do Socorro Santos Moura - - Sonia Maria de Moura - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. -

Vistos.

Inicialmente, cabe ressaltar que o protesto genérico pela produção de todas as provas admitidas, na petição inicial e na contestação, que há muito vem sendo utilizado como regra nos processos de conhecimento, não substitui a obrigação das partes de indicar, de forma específica e justificada, aquelas com as quais pretendem demonstrar os fatos alegados, nos termos dos artigos 319, inciso VI, e 336, do Código de Processo Civil.

Desta forma, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, em 15 (quinze) dias, justificando a necessidade e pertinência para a decisão do feito.

Ficam as partes, desde já, cientes que o silêncio ou a apresentação de requerimentos genéricos serão interpretados como concordância com o julgamento antecipado do processo, na esteira do que já decidiram o Supremo Tribunal Federal (ACOr 445-4-ES-AgRg, relator Ministro Marco Aurélio, j. 4.6.98) e o Superior Tribunal de Justiça (AGA 206705/DF relator Ministro Aldir Passarinho Júnior j. 3.2.00).

Após, tornem para decisão saneadora ou sentença.

Intime-se. - ADV: TIAGO VICTOR MOTA (OAB 380725/SP), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 485938/SP), NILTON ROBERTO DA SILVA SIÃO (OAB 28180/PR), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB 390779/SP), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 485938/SP), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 485938/SP), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 485938/SP), VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB 464767/SP)
25/08/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 14:11

Conclusos para despacho
23/05/2025 15:52

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 09:00

Juntada de Petição de Réplica
19/05/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 11:01

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 06:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2025 06:30

Juntada de Certidão
24/03/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 14:12

Expedição de Carta.
24/03/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 17:17

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/01/2025 16:21

Conclusos para despacho
28/01/2025 16:20

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 00:43

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 11:58

Determinada a emenda à inicial
07/01/2025 11:42

Conclusos para despacho
24/12/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000397-62.2025.8.26.0294

Natanael da Costa

Banco Pan S.A.

Advogado: Ariene Nazil Azevedo Sipriano de Morais

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2025 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0002391-63.2015.8.26.0272

Isabel Cristina Riberti Guedes Grossi

Municipio de Itapira

Advogado: Luis Eugenio Barduco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/04/2015 16:32

Exibir Processo

Processo nº 1000397-62.2025.8.26.0294

Natanael da Costa

Banco Pan S.A.

Advogado: Ariene Nazil Azevedo Sipriano de Morais

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/09/2025 10:02

Exibir Processo

Processo nº 4020329-82.2025.8.26.0100

Ivanete Aparecida Rosa

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Gabriel Trentini Pagnussat

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 14:52

Exibir Processo

Processo nº 1004830-37.2025.8.26.0609

Gilberto Theodoro

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Lauro Franchoza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/05/2025 18:30

Exibir Processo