TJSP - 1012627-65.2023.8.26.0114

1ª instância - 01 Vara da Fazenda Publica de Campinas

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Polo Ativo

Partes

RICARDO DE LIMA MOREIRA

CPF *00.***.*39-07

Advogados

DAVID DA SILVA

OAB: 118426/SP

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

CNPJ: 51.885.242/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 04:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 14:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2025 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1012627-65.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Ricardo de Lima Moreira - (X) Intimação do requerido acerca do despacho de fls. 132, uma vez que a intimação anterior não foi efetivada. (X) Ciência ao autor do ofício juntado às fls. 136/137. - ADV: DAVID DA SILVA (OAB 118426/SP)

  • 29/08/2025 12:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 11:08

    Ato ordinatório

  • 29/08/2025 11:01

    Juntada de Ofício

  • 23/06/2025 07:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2025 18:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2025 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2025 15:18

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 14:43

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 16/08/2024 10:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 16/08/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 15:27

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 29/06/2024 07:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2024 00:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2024 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 14:21

    Ato ordinatório

  • 04/06/2024 18:15

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 24/05/2024 02:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 06:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2024 06:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2024 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 17:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2024 18:06

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2024 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2024 05:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2024 20:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 20:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 14:28

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 07:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 06:52

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/09/2023 05:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 03:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2023 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 16:36

    Julgada improcedente a ação

  • 16/06/2023 16:56

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2023 14:05

    Juntada de Petição de Réplica

  • 30/05/2023 21:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 26/05/2023 08:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2023 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2023 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/05/2023 10:19

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/04/2023 05:43

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2023 00:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 03:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2023 17:54

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2023 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 13:04

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 24/03/2023 09:29

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2023 17:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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