02/09/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002678-58.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - G.R.J. - - R.B. - C.J. e outro - Tendo em vista que o RETORNO dos presentes autos do Eg.

Tribunal de Justiça, manifeste-se a parte interessada/exequente requerendo o que de direito, observando-se que de acordo com o PROV. 16/2016 - o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser protocolado via petição eletrônica como incidente, o qual tramitará digitalmente.

Nos termos da Lei nº 17.785/2023, que deu nova redação à Lei nº 11.608/2003 (Comunicado Conjunto 951/2023), para os incidentes instaurados a partir de 03/01/2024, a parte interessada, caso não seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá efetuar o recolhimento da taxa judiciária inicial da fase de cumprimento de sentença, no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito , observando-se o mínimo de 5 UFESPs. - ADV: DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/SP), LUIS ANTONIO LUPORINI JUNIOR (OAB 436110/SP), LUIS ANTONIO LUPORINI JUNIOR (OAB 436110/SP)
01/09/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 09:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/09/2021 13:33

Expedição de Certidão.
03/09/2021 13:03

Expedição de Certidão.
03/09/2021 12:54

Juntada de Mandado
03/09/2021 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2021 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2021 13:38

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2021 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2021 10:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2021 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2021 11:09

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2021 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2021 17:07

Expedição de Mandado.
04/08/2021 10:53

Decisão
29/07/2021 11:02

Conclusos para decisão
25/03/2021 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/03/2021 09:16

Expedição de Certidão.
25/02/2021 13:30

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2021 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2021 07:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/02/2021 21:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2021 13:58

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2021 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2021 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/01/2021 07:42

Conclusos para decisão
20/01/2021 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/01/2021 23:23

Suspensão do Prazo
14/12/2020 13:26

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2020 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2020 15:59

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
10/11/2020 11:32

Conclusos para decisão
26/10/2020 14:12

Conclusos para julgamento
20/10/2020 16:31

Conclusos para decisão
17/10/2020 13:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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