STJ - 1002678-58.2020.8.26.0296

04/08/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

04/08/2025 14:43

Transitado em Julgado em 04/08/2025

09/06/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 524459/2025

09/06/2025 16:27

Protocolizada Petição 524459/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025

06/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025

04/06/2025 20:10

Não conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo

22/05/2025 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/05/2025 08:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2025 18:09

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação de sua autuação para alterar a classe processual de AREsp para EAREsp.

12/05/2025 15:04

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/05/2025 21:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 411568/2025

09/05/2025 20:54

Protocolizada Petição 411568/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 09/05/2025

11/04/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324005/2025

11/04/2025 15:40

Protocolizada Petição 324005/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

10/04/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 139040/2024 - AgInt

09/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0139040 - AgInt no AREsp 2537530 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de G R J e R B , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00139040/2024 - AgInt no AREsp 2537530/SP

26/03/2025 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

24/03/2025 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:30

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00139040/2024 - AgInt no AREsp 2537530/SP

05/03/2025 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 08:14

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 14:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:08

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

09/12/2024 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/04/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254889/2024

05/04/2024 14:59

Protocolizada Petição 254889/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024

04/04/2024 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

04/04/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

04/04/2024 07:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 139040/2024 - AgInt

03/04/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 19:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0139040 - AgInt no AREsp 2537530 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

22/03/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/03/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 218253/2024

20/03/2024 16:55

Protocolizada Petição 218253/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 20/03/2024

29/02/2024 05:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/02/2024 Petição Nº 139040/2024 -

28/02/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/02/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 139040/2024. Publicação prevista para 29/02/2024)

28/02/2024 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 139040/2024

28/02/2024 16:15

Protocolizada Petição 139040/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2024

26/02/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 129323/2024

26/02/2024 16:56

Protocolizada Petição 129323/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2024

26/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024

23/02/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2024

22/02/2024 20:00

Não conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo

05/02/2024 17:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/02/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/12/2023 21:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO