05/09/2025 12:32

Expedição de Certidão.
05/09/2025 12:32

Expedição de Certidão.
31/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
31/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
26/08/2025 06:54

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000563-13.2024.8.26.0397 - Ação Civil Pública - Internação compulsória - Neusa Ferreira dos Santos Cremonini - Elidio Ferreira dos Santos e outros - Interposto(s) recurso(s) de apelação, fica(m) a(s) parte(s) contrária(s) intimada(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

Oportunamente, regularizados ou decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade. - ADV: VITÓRIA MAYUMI TAKEMOTO TOSTA (OAB 515377/SP), ANDRÉ LUIS FURLAN FERREIRA (OAB 494015/SP), ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP)
25/08/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:03

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:01

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
25/08/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 16:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/08/2025 11:18

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:55

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 13:58

Julgada improcedente a ação
31/07/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 10:18

Conclusos para julgamento
10/06/2025 11:35

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:34

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 07:35

Juntada de Petição de Alegações finais
23/05/2025 08:19

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:19

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 12:14

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:14

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 12:13

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
12/05/2025 12:09

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 21:55

Suspensão do Prazo
24/02/2025 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 15:25

Juntada de Mandado
04/02/2025 18:19

Expedição de Mandado.
04/02/2025 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2025 15:26

Expedição de Certidão.
01/02/2025 15:26

Expedição de Certidão.
01/02/2025 15:26

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:43

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/01/2025 16:38

Juntada de Ofício
20/01/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 11:34

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 13:00

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:00

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:00

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:58

Expedição de Mandado.
08/01/2025 12:57

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 12:35

Juntada de Certidão
08/01/2025 12:35

Juntada de Certidão
08/01/2025 12:35

Juntada de Certidão
08/01/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 12:29

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/01/2025 10:17

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:16

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:16

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
07/01/2025 10:53

Conclusos para despacho
03/01/2025 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:23

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:23

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:22

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
19/12/2024 16:03

Conclusos para despacho
19/12/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 19:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2024 16:25

Conclusos para decisão
17/12/2024 15:03

Conclusos para despacho
16/12/2024 19:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2024 09:02

Expedição de Certidão.
06/12/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 19:28

Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:00

Expedição de Ofício.
05/12/2024 10:57

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 10:47

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:47

Expedição de Certidão.
05/12/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 19:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/12/2024 15:59

Conclusos para decisão
19/11/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 11:18

Conclusos para despacho
13/11/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 10:37

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:39

Conclusos para despacho
06/11/2024 12:06

Conclusos para despacho
05/11/2024 08:31

Expedição de Certidão.
04/11/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 14:33

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 14:32

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:32

Expedição de Certidão.
25/10/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:08

Conclusos para despacho
20/09/2024 05:23

Juntada de Petição de parecer
13/09/2024 05:27

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 06:40

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 20:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2024 20:02

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 18:16

Expedição de Ofício.
09/08/2024 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 22:14

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 12:23

Juntada de Mandado
10/07/2024 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2024 08:41

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:27

Expedição de Mandado.
25/06/2024 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 15:17

Juntada de Mandado
25/06/2024 15:17

Juntada de Mandado
25/06/2024 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 10:47

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 18:03

Expedição de Certidão.
18/06/2024 18:02

Expedição de Certidão.
18/06/2024 18:02

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:56

Expedição de Mandado.
18/06/2024 16:47

Expedição de Mandado.
18/06/2024 16:47

Expedição de Mandado.
18/06/2024 16:47

Expedição de Mandado.
18/06/2024 16:26

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
18/06/2024 16:16

Expedição de Mandado.
18/06/2024 16:15

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:14

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:05

Concedida a Medida Liminar
18/06/2024 16:05

Conclusos para decisão
17/06/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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