10/09/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 14:13

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/09/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001118-88.2024.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - João Batista Vianna Neris - Vistos Diante da(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, fica o(a) requerente intimado(a) de que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito no prazo de 30 dias, devendo a parte autora observar rigorosamente as orientações contidas no Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG n. 1789/2017, Parte I, item 1, relativamente a forma correta de se proceder ao peticionamento eletrônico de requerimento de cumprimento de sentença.

Decorrido tal prazo, arquive-se os autos.

Int. - ADV: VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39584/SP)
01/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 17:56

Conclusos para despacho
15/07/2025 17:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/10/2024 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/10/2024 12:58

Juntada de Petição de Contra-razões
12/10/2024 06:32

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:20

Expedição de Certidão.
01/10/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 10:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/09/2024 06:35

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:37

Conclusos para decisão
06/09/2024 11:24

Conclusos para despacho
06/09/2024 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 15:16

Expedição de Certidão.
30/08/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 12:34

Julgada Procedente a Ação
10/05/2024 10:15

Conclusos para julgamento
09/05/2024 17:43

Juntada de Petição de Réplica
04/05/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 16:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/05/2024 12:02

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 17:28

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:16

Expedição de Mandado.
24/04/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 11:55

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/04/2024 17:08

Conclusos para despacho
01/04/2024 17:06

Mudança de Magistrado
01/04/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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