09/09/2025 10:23

Baixa Definitiva
09/09/2025 10:22

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
09/09/2025 10:22

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000013-70.2025.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Valmir Cardoso dos Santos - Capital Consig Sociedade de Credito Direto S.a. -

Vistos.

Trata-se de embargos de declaração, opostos pela parte ré em face da sentença de fls. 186/189, alegando, em resumo, contradição e erro material.

Em verdade, as alegações da embargante são genéricas e não enfrentam exatamente a sentença recorrida, tratando-se de recurso com mero intento infringente, pelo qual a parte apenas busca adequar o julgado ao seu interesse.

Deverá, para isso, interpor o recurso correto.

Ante o exposto, por não vislumbrar qualquer vício na sentença prolatada, não acolho os embargos de declaração.

Intime-se. - ADV: RENATO DOS SANTOS GOMEZ (OAB 225072/SP), NATHALIA SILVA FREITAS (OAB 484777/SP), RENATO DOS SANTOS GOMEZ (OAB 225072/SP)
29/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/08/2025 12:31

Conclusos para decisão
26/08/2025 18:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 13:18

Julgada improcedente a ação
11/08/2025 11:53

Conclusos para julgamento
07/08/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 10:07

Ato ordinatório
22/07/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:29

Conclusos para julgamento
07/07/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 17:16

Ato ordinatório
26/06/2025 10:51

Juntada de Petição de Réplica
17/06/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:00

Conclusos para julgamento
10/06/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:46

Conclusos para despacho
30/04/2025 11:45

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 17:41

Conclusos para despacho
10/02/2025 16:25

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/01/2025 05:01

Juntada de Certidão
27/01/2025 11:45

Expedição de Carta.
08/01/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 14:53

Recebida a Petição Inicial
07/01/2025 10:56

Conclusos para despacho
03/01/2025 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002548-36.2015.8.26.0272

Elieth Rodrigues Andrade de Oliveira

Boa Vista Servicos S/A

Advogado: Joel Orcini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2015 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0000244-48.2025.8.26.0358

Jose Carlos Garcia Perez

Ezequiel Ferreira da Silva

Advogado: Jose Carlos Garcia Perez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/09/2022 10:02

Exibir Processo

Processo nº 1043855-76.2025.8.26.0053

Glicley Oliveira Carvalho Freitas

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Danilo Pimentel Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2025 11:11

Exibir Processo

Processo nº 1043855-76.2025.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Glicley Oliveira Carvalho Freitas

Advogado: Danilo Pimentel Machado

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 10:47

Exibir Processo

Processo nº 4002537-87.2025.8.26.0562

Neuci da Cruz Onofre

Banco Bmg S/A.

Advogado: Jose Abilio Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 15:27

Exibir Processo