05/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002109-10.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - DREYSON MIKAEL DA SILVA LEOPOLDINO - Trata-se de pedido de remição formulado pelo sentenciado DREYSON MIKAEL DA SILVA LEOPOLDINO, CPF: *26.***.*80-89, RG: 49921927, RJI: 193026534-73, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé.

Ante a documentação apresentada (grade de pág. 190 - período trabalhado de 03/03/2025 a 04/06/2025) e o parecer favorável do Ministério Público, declaro remidos pelo trabalho 20 dias da pena imposta ao sentenciado, com fundamento no art. 126, § 1º, inciso II, da Lei de Execução Penal.

Retifique-se o cálculo de liquidação de penas.

Servirá esta decisão como ofício ao diretor da unidade prisional e intimação ao sentenciado, a qual deverá retornar, via peticionamento eletrônico, com seu ciente.

Ciência às partes. - ADV: LARA CAROLINE DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 418701/SP)
04/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:41

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:41

Declarada a Remição
28/08/2025 09:44

Conclusos para decisão
28/08/2025 09:43

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/08/2025 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/08/2025 17:07

Recebidos os autos do Outro Foro
07/08/2025 17:07

Recebidos os autos do Outro Foro
01/08/2025 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/08/2025 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/07/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 15:39

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:16

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/07/2025 09:25

Conclusos para decisão
21/07/2025 08:09

Conclusos para despacho
18/07/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 18:43

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:43

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:30

Concedida Progressão de regime
23/05/2025 16:36

Conclusos para decisão
12/05/2025 14:24

Conclusos para despacho
10/05/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 14:56

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:56

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
09/05/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 09:03

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 14:07

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 12:28

Suspensão do Prazo
23/04/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 15:21

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:21

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:18

Homologado o Cálculo
16/04/2025 14:29

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:04

Conclusos para despacho
15/04/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 08:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 19:43

Expedição de Certidão.
08/04/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 13:03

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:02

Declarada a Remição
04/04/2025 12:08

Conclusos para decisão
03/04/2025 08:38

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 15:55

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 07:42

Suspensão do Prazo
18/04/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 13:42

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:41

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 09:32

Apensado ao processo
11/04/2024 23:22

Suspensão do Prazo
17/12/2023 07:18

Suspensão do Prazo
11/10/2023 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2023 13:04

Apensado ao processo
11/10/2023 07:14

Decisão de Evolução de Classe
10/10/2023 16:08

Conclusos para despacho
06/10/2023 06:19

Conclusos para despacho
05/10/2023 16:41

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 11:13

Expedição de Certidão.
17/08/2023 11:13

Expedição de Certidão.
17/08/2023 11:13

Expedição de Certidão.
17/08/2023 11:11

Homologado o Cálculo
17/08/2023 10:17

Conclusos para decisão
17/08/2023 09:05

Conclusos para despacho
15/08/2023 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 09:44

Expedição de Certidão.
14/08/2023 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 12:22

Expedição de Certidão.
10/08/2023 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 12:20

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 12:19

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 08:57

Expedição de Ofício.
23/05/2023 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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