09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1018981-29.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Elisangela Maria Lino de Souza - Vistos, Trata-se de recurso inominado interposto pela Fazenda do Estado de São Paulo contra a sentença de primeiro grau que concedeu a tutela provisória e julgou procedente a demanda para determinar que as rés providenciem ou custeiem a cirurgia ginecológica de que a autora necessita.

Antes da análise do recurso, o Município de Sorocaba informou que houve cumprimento da liminar e o procedimento cirúrgico foi agendado para o dia 03/09/2025, no Hospital Santa Lucinda (fls. 102).

Assim, antes da análise do recurso, conveniente que sejam ouvidas as partes, no sentido de informarem se o procedimento foi realizado em cumprimento ao determinado nos autos.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando de Oliveira Mello - Advs: Marilia de Miranda Chiappetta dos Santos (OAB: 430759/SP) - Marcos Jose Dias Carmo (OAB: 312395/SP)
08/09/2025 14:42

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:41

Prazo Intimação - 15 Dias
08/09/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:51

Despacho
18/08/2025 07:37

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:57

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:43

Expedido Termo de Intimação
07/08/2025 11:05

Distribuído por sorteio
06/08/2025 14:48

Processo Cadastrado
04/08/2025 15:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1027727-29.2022.8.26.0071

Douglas Ferreira

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/11/2022 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0003314-36.2023.8.26.0005

Banco do Brasil S/A

William Vitoriano Alves

Advogado: Gabriela Schievano Sancana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2022 00:35

Exibir Processo

Processo nº 0005103-07.2025.8.26.0068

Guilherme Novaes Pinto Ferreira

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Leonardo Henrique D'Andrada Roscoe Bessa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/12/2024 11:02

Exibir Processo

Processo nº 4000410-27.2025.8.26.0450

Absoluta Producoes Fotograficas LTDA

Patricia Batista da Rocha

Advogado: Larissa Daniella Reis de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 16:57

Exibir Processo

Processo nº 1018981-29.2025.8.26.0602

Elisangela Maria Lino de Souza

Prefeitura Municipal de Sorocaba

Advogado: Marcos Jose Dias Carmo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/05/2025 09:16

Exibir Processo