TJSP - 1001489-57.2024.8.26.0279
1ª instância - Fazenda Publica de Sorocaba
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 10:08
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 14:36
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
29/08/2025 09:11
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1001489-57.2024.8.26.0279 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Nerci Conceição de Oliveira Jardim -
Vistos.
Diante dos esclarecimentos, mantida a r.
Sentença de fls. 95/100.
No mais, deixo de conhecer os pedidos, por tratar-se de cumprimento de sentença que deverá ser realizado por meio de incidente processual próprio, nos termos do Provimento CG Nº 16/2016 e Comunicado CG Nº 1789/2017.
Tratando-se da fase de conhecimento, oportunamente, arquivem-se estes autos, observadas as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
Int. - ADV: HENRIQUE TORTATO (OAB 340958/SP) -
28/08/2025 14:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 13:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/08/2025 11:34
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 09:54
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 16:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 15:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2025 11:47
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 11:46
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 06:02
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2025 16:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 16:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/06/2025 04:57
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 12:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/06/2025 12:36
Juntada de Mandado
-
12/06/2025 10:28
Expedição de Mandado.
-
10/06/2025 15:30
Expedição de Certidão.
-
08/06/2025 10:41
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 18:25
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2025 20:37
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2025 17:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/06/2025 12:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/06/2025 10:00
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 05:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2025 09:09
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 09:08
Ato ordinatório
-
28/05/2025 09:07
Trânsito em Julgado às partes
-
10/05/2025 04:03
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 12:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2025 10:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/05/2025 10:28
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 10:27
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2025 10:27
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 04:25
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 09:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2025 15:21
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 14:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/04/2025 10:58
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 10:56
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 13:20
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 14:50
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 14:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/03/2025 06:08
Certidão de Publicação Expedida
-
26/03/2025 01:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/03/2025 23:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/03/2025 11:26
Expedição de Ofício.
-
24/03/2025 11:26
Expedição de Ofício.
-
21/03/2025 15:50
Expedição de Certidão.
-
23/02/2025 10:14
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2025 10:08
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 10:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
-
11/02/2025 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2025 02:54
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2025 01:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/02/2025 19:23
Concedida a Segurança
-
09/10/2024 16:59
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 20:50
Juntada de Petição de parecer
-
22/08/2024 20:48
Juntada de Petição de parecer
-
20/08/2024 08:59
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 08:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2024 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 09:06
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 09:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/08/2024 09:39
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 07:25
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2024 10:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2024 09:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/08/2024 17:53
Juntada de Petição de contestação
-
05/08/2024 12:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2024 12:07
Juntada de Mandado
-
03/08/2024 03:14
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2024 09:09
Expedição de Mandado.
-
02/08/2024 07:52
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 07:51
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 02:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2024 16:10
Concedida a Medida Liminar
-
29/07/2024 14:55
Conclusos para decisão
-
29/07/2024 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2024 00:57
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2024 02:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/07/2024 16:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/07/2024 14:24
Conclusos para decisão
-
16/07/2024 14:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
16/07/2024 14:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
16/07/2024 14:05
Recebidos os autos do Outro Foro
-
15/07/2024 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
15/07/2024 11:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
15/07/2024 11:49
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 23:54
Certidão de Publicação Expedida
-
12/07/2024 03:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2024 17:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/07/2024 15:29
Conclusos para decisão
-
25/06/2024 22:34
Conclusos para despacho
-
25/06/2024 19:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2024 10:46
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 10:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/06/2024 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2024 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
19/06/2024 13:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/06/2024 12:23
Determinada a emenda à inicial
-
19/06/2024 10:49
Conclusos para decisão
-
19/06/2024 09:35
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 20:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2024 16:07
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 16:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/06/2024 16:06
Juntada de Ofício
-
18/06/2024 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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