12/09/2025 08:44

Expedição de Certidão.
04/09/2025 04:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002428-69.2025.8.26.0198 (processo principal 1003458-59.2024.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Daniel Azarias Gonçalves -

Vistos.

Intime-se a parte executada, através do Portal Eletrônico, para oposição de embargos, ficando advertida do prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação da requisição e/ou precatório e à conta do respectivo crédito.

Int. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
01/09/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:05

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2025.
01/09/2025 14:05

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/09/2025 14:03

Conclusos para decisão
12/07/2025 08:53

Expedição de Certidão.
01/07/2025 22:32

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 11:50

Conclusos para decisão
30/06/2025 11:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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